Recurso Especial 5000123-23.2015.8.21.0002 - TJRS

Recurso Especial 5000123-23.2015.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126098/2025

18/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1126098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:53

Expedição de Ofício nº 301547/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

14/11/2025, 19:52

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

14/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/08/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638250/2024

01/08/2024, 19:11

Documentos

Ofício

•14/11/2025, 19:52

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 19:00

—