Procedimento Comum Cível 5029153-02.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5029153-02.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

30/07/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/07/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/06/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/06/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 20:04

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50291530220228210021/TJRS

23/04/2024, 09:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50291530220228210021/TJRS

21/03/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELINTON MOACYR HORTENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN SACHETTI (OAB RS113263) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5029153-02.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

12/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

20/02/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/01/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/12/2023, 23:59

Documentos

CONTRARRAZÕES

•25/01/2024, 10:55

SENTENÇA

•18/10/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELINTON MOACYR HORTENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN SACHETTI (OAB RS113263) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5029153-02.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

12/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50291530220228210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50291530220228210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

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