Execução Fiscal 5001719-45.2016.8.21.0022 - TJRS

Execução Fiscal 5001719-45.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001719-45.2016.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50017194520168210022/RS) RELATOR: ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: RODRIGO FAGUNDES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valéria Neitzke dos Santos (OAB RS094532) APELANTE: MURILO LEITE DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valéria Neitzke dos Santos (OAB RS094532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 14/01/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/11/2025 A 27/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001719-45.2016.8.21.0022/RS RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA PRESIDENTE: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) APELANTE: RODRIGO FAGUNDES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valéria Neitzke dos Santos (OAB RS094532) APELANTE: MURILO LEITE DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valéria Neitzke dos Santos (OAB RS094532) APELADO: OS MESMOS A 1ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS EXECUTADOS, APENAS PARA REDISTRIBUIR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS SUPRA, E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO EXEQUENTE. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA Votante: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA Votante: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Votante: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001719-45.2016.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50017194520168210022/RS) RELATOR: ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: RODRIGO FAGUNDES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valéria Neitzke dos Santos (OAB RS094532) APELANTE: MURILO LEITE DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valéria Neitzke dos Santos (OAB RS094532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 27/11/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

01/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: RODRIGO FAGUNDES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valéria Neitzke dos Santos (OAB RS094532) APELANTE: MURILO LEITE DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valéria Neitzke dos Santos (OAB RS094532) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL assíncrona SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 de novembro de 2025, à 0h, e previsão de término à 13h01min do mesmo dia (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual assíncrona há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO, conforme Ato n. 72/2025-P/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Em sendo cabível a sustentação oral prevista no Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico, conforme orientações constantes dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 5º do Ato n. 72/2025-P/TJRS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. Dúvidas poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 2. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 3. Poderão, as partes e o Ministério Público, no prazo de até dois (02) dias úteis antes do início da sessão, opor-se ao julgamento em sessão virtual assíncrona, mediante petição no sistema eproc, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. Os processos retirados de pauta em razão da oposição das partes e/ou Ministério Público, poderão ser incluídos, em mesa, na sessão telepresencial subsequente, no mesmo dia, a partir das 14h, nos termos dos arts. 212 e 248, §1º, do RITJRS. 5. Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou realizar sustentação oral na sessão telepresencial que se realizará na sequência, deverão, necessariamente, inscrever-se diretamente no sistema eproc, conforme disposto no art. 214, §§ 1º-C e 2º, do RITJRS, ou seja, preenchendo todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no prazo de 24h antes do início da Sessão de Julgamento. Sem inscrição prévia no sistema eproc, a sustentação não será realizada, ressalvados os casos de pedido de sustentação oral realizados de maneira expressa na petição (artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P), hipótese em que o processo poderá ser incluído em mesa para este fim (ainda que não haja o devido registro, da sustentação, no sistema eproc), com o envio de e-mail com link para o ingresso na sala virtual. 6. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 1ª Câmara Cível ([email protected]), telefone (51)3210.7610 ou WhatsApp (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5001719-45.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 199) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 16:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/06/2025, 10:05

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:24

Petição

10/06/2025, 15:42

Publicação

23/05/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001719-45.2016.8.21.0022/RS RELATOR: BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR EXECUTADO: MURILO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO(A): VALERIA NEITZKE DOS SANTOS (OAB RS094532) EXECUTADO: RODRIGO FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VALERIA NEITZKE DOS SANTOS (OAB RS094532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 21/05/2025 - APELAÇÃO

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:26

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:09

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:09

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: RODRIGO FAGUNDES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valéria Neitzke dos Santos (OAB RS094532) APELANTE: MURILO LEITE DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valéria Neitzke dos Santos (OAB RS094532) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL assíncrona SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 de novembro de 2025, à 0h, e previsão de término à 13h01min do mesmo dia (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual assíncrona há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO, conforme Ato n. 72/2025-P/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Em sendo cabível a sustentação oral prevista no Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico, conforme orientações constantes dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 5º do Ato n. 72/2025-P/TJRS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. **Dúvidas poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 2. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 3. Poderão, as partes e o Ministério Público, no prazo de até dois (02) dias úteis antes do início da sessão, opor-se ao julgamento em sessão virtual assíncrona, mediante petição no sistema eproc, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. Os processos retirados de pauta em razão da oposição das partes e/ou Ministério Público, poderão ser incluídos, em mesa, na sessão telepresencial subsequente, no mesmo dia, a partir das 14h, nos termos dos arts. 212 e 248, §1º, do RITJRS. 5. Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou realizar sustentação oral na sessão telepresencial que se realizará na sequência, deverão, necessariamente, inscrever-se diretamente no sistema eproc, conforme disposto no art. 214, §§ 1º-C e 2º, do RITJRS, ou seja, preenchendo todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no prazo de 24h antes do início da Sessão de Julgamento. Sem inscrição prévia no sistema eproc, a sustentação não será realizada, ressalvados os casos de pedido de sustentação oral realizados de maneira expressa na petição (artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P), hipótese em que o processo poderá ser incluído em mesa para este fim (ainda que não haja o devido registro, da sustentação, no sistema eproc), com o envio de e-mail com link para o ingresso na sala virtual. 6. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 1ª Câmara Cível ([email protected]), telefone (51)3210.7610 ou WhatsApp (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5001719-45.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 199) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

17/11/2025, 00:00

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Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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