Execução Fiscal 5001461-76.2010.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

JOSMAR ROSA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE SOUZA SERRA

OAB/RS 103286·

CPF

·

Representa: Réu

AMANDA MATTEVI BREHM

OAB/RS 111021·CPF·Representa: Réu

ERALDO VIEIRA BREHM

OAB/RS 69011·CPF·Representa: Réu

ERALDO VIEIRA BREHM

OAB/RS 069011·CPF·Representa: Réu

ELISALDO VIEIRA BREHM

OAB/RS 053366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 16:56

Petição

02/06/2026, 16:06

Petição

05/05/2026, 09:59

Confirmada

20/04/2026, 00:19

Publicação

13/04/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001461-76.2010.8.21.0141/RS EXECUTADO: JOSMAR ROSA BATISTA ADVOGADO(A): HENRIQUE SOUZA SERRA (OAB RS103286) ADVOGADO(A): ERALDO VIEIRA BREHM (OAB RS069011) ADVOGADO(A): AMANDA MATTEVI BREHM (OAB RS111021) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A anteceder análise da manifestação do pedido do exequente (evento 65, PET1), considerando que o presente feito foi distribuído em 11/08/2010, portanto, há mais de 15 anos, sem ter sido concluída a citação do executado e a satisfação do débito até o presente momento, faço vista dos autos ao exequente para se manifestar acerca da prescrição intercorrente. Com manifestação, voltem para análise. Diligências Legais.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 20:48

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 18:20

Petição

18/03/2026, 08:23

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2026, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/09/2025, 17:34

Petição

28/08/2025, 18:40

Todas as movimentações(127)

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 16:56

Petição

02/06/2026, 16:06

Petição

05/05/2026, 09:59

Confirmada

20/04/2026, 00:19

Publicação

13/04/2026, 03:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001461-76.2010.8.21.0141/RS EXECUTADO: JOSMAR ROSA BATISTA ADVOGADO(A): HENRIQUE SOUZA SERRA (OAB RS103286) ADVOGADO(A): ERALDO VIEIRA BREHM (OAB RS069011) ADVOGADO(A): AMANDA MATTEVI BREHM (OAB RS111021) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A anteceder análise da manifestação do pedido do exequente (evento 65, PET1), considerando que o presente feito foi distribuído em 11/08/2010, portanto, há mais de 15 anos, sem ter sido concluída a citação do executado e a satisfação do débito até o presente momento, faço vista dos autos ao exequente para se manifestar acerca da prescrição intercorrente. Com manifestação, voltem para análise. Diligências Legais.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 20:48

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 18:20

Petição

18/03/2026, 08:23

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2026, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/09/2025, 17:34

Petição

28/08/2025, 18:40

Documento (Certidão)

29/07/2025, 21:15

Documento (Certidão)

28/07/2025, 20:16

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Petição

30/05/2025, 09:38

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:01

Publicação

23/05/2025, 03:06

Petição

22/05/2025, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001461-76.2010.8.21.0141/RS EXECUTADO: JOSMAR ROSA BATISTA ADVOGADO(A): AMANDA MATTEVI BREHM (OAB RS111021) ADVOGADO(A): ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366) ADVOGADO(A): ERALDO VIEIRA BREHM (OAB RS069011) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em prosseguimento, atendendo ao requerimento do exequente, foi lançada ordem de penhora online de valores, por meio do Sisbajud, conforme minuta juntada pela Urcajud no evento 46, SISBAJUD1, no limite do valor do débito indicado pelo credor, nos termos do art. 854, do CPC. Considerando que parcialmente exitoso o bloqueio, realizei a transferência dos valores para conta judicial remunerada, a fim de evitar a perda de rendimento, não havendo prejuízo em caso de necessidade de liberação dos valores à parte executada (art. 854, §5º do CPC), que se dará por meio de imediata expedição de alvará eletrônico automatizado, se caso. Vincule-se ao feito. Intime-se o executado da penhora realizada e do prazo de 05 (cinco) dias para oferecer impugnação, querendo, na forma do artigo art. 854, §§2º e 3º do CPC. Não havendo impugnação no prazo fixado, expeça-se alvará em favor da parte exequente. Havendo impugnação, voltem para análise, de imediato. Outrossim, considerando que a penhora do valor apontado foi parcial, por insuficiência de saldo, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, diga acerca do prosseguimento do feito, indicando bens passíveis de penhora em nome da parte executada, sob pena de arquivamento com baixa. Diligências legais.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 16:59

Outras Decisões

18/03/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:05

Petição

18/02/2025, 13:48

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/11/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2024, 12:42

Petição

16/08/2024, 18:41

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2024, 03:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2024, 14:48

Petição

06/03/2024, 20:23

Documento (Certidão)

25/11/2023, 12:31

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:09

Petição

06/09/2023, 18:40

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 23:56

Outras Decisões

12/07/2023, 23:56

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 21:36

Documento (Certidão)

30/06/2023, 21:35

Petição

29/06/2023, 18:26

Documento (Certidão)

18/06/2023, 23:47

Petição

30/05/2023, 13:42

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 14:26

Petição

30/11/2022, 14:38

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:37

Petição

08/11/2022, 14:11

Documento (Certidão)

08/11/2022, 10:52

Documento (Certidão)

06/11/2022, 23:04

Documento (Certidão)

01/11/2022, 22:20

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 16:02

Recebimento

16/09/2022, 04:17

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 01:23

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 01:23

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 13:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/11/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 14:37

Recebimento

30/08/2021, 14:06

Recebimento

27/07/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 17:14

Recebimento

29/06/2021, 16:07

Recebimento

18/12/2020, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2020, 14:40

Por decisão judicial

19/05/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 16:55

Recebimento

22/01/2020, 17:03

Recebimento

22/01/2020, 17:03

Expedição de documento (Alvará)

22/01/2020, 15:57

Remessa (outros motivos)

22/01/2020, 09:37

Expedição de documento (Alvará)

22/01/2020, 09:37

Recebimento

10/01/2020, 13:04

Recebimento

09/01/2020, 15:12

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 15:58

Recebimento

17/12/2019, 11:55

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 11:55

Recebimento

10/12/2019, 09:53

Recebimento

25/07/2019, 16:38

Recebimento

25/06/2019, 17:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 16:52

Recebimento

03/05/2019, 17:36

Recebimento

03/05/2019, 12:15

Protocolo de Petição

25/04/2019, 16:24

Recebimento

09/10/2018, 14:26

Recebimento

04/10/2018, 14:28

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 15:02

Recebimento

13/09/2018, 17:55

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 13:41

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 12:35

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 12:35

Recebimento

23/08/2018, 13:32

Recebimento

30/07/2018, 15:36

Recebimento

14/11/2017, 14:50

Expedição de documento (Carta)

23/10/2017, 13:03

Recebimento

22/08/2017, 15:26

Recebimento

17/08/2017, 10:14

Conclusão (para despacho)

16/08/2017, 13:04

Recebimento

30/05/2017, 17:46

Recebimento

30/05/2017, 10:18

Recebimento

29/05/2017, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2017, 17:13

Recebimento

11/05/2017, 17:55

Recebimento

16/03/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

16/03/2017, 14:22

Expedição de documento (Carta)

20/10/2016, 15:35

Recebimento

25/07/2016, 14:06

Recebimento

15/07/2016, 15:10

Recebimento

15/07/2016, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2016, 09:56

Recebimento

25/03/2011, 10:44

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

24/03/2011, 16:53

Recebimento

08/02/2011, 17:02

Recebimento

14/09/2010, 10:40

de Conciliação (designada; Juiz(a))

10/09/2010, 10:45

Distribuição (sorteio)

11/08/2010, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00