Execução de Título Extrajudicial 5018736-18.2025.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

INOVATO IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO YAN DAS NEVES DUARTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LIDIANE DE SOUZA FONTANA

OAB/RS 132856·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:05

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 16:16

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2026, 12:00

Confirmada

25/05/2026, 00:18

Expedida/certificada

14/05/2026, 21:55

Mero expediente

14/05/2026, 21:55

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 12:06

Documento (Mandado)

13/05/2026, 07:43

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2026, 20:03

Mero expediente

05/03/2026, 18:03

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 19:29

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:19

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2026, 17:13

Documento (Carta)

16/01/2026, 09:38

Todas as movimentações(104)

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:05

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 16:16

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2026, 12:00

Confirmada

25/05/2026, 00:18

Expedida/certificada

14/05/2026, 21:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 21:55

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 12:06

Documento (Mandado)

13/05/2026, 07:43

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2026, 20:03

Mero expediente

05/03/2026, 18:03

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 19:29

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:19

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2026, 17:13

Documento (Carta)

16/01/2026, 09:38

Documento (Carta)

14/01/2026, 09:29

Expedição de documento (Carta)

04/12/2025, 10:09

Mero expediente

01/12/2025, 18:27

Documento (Certidão)

01/12/2025, 16:46

Documento (Certidão)

01/12/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 20:22

Petição

25/11/2025, 20:16

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:22

Publicação

11/11/2025, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018736-18.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: PAULO YAN DAS NEVES DUARTE ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) EXEQUENTE: INOVATO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro os pedidos de bloqueio de PIS/FGTS, considerando que as verbas oriundas do FGTS e do PIS possuem, por sua natureza, caráter alimentar e são, em regra, impenhoráveis, nos termos da legislação específica e do Código de Processo Civil. Deixo, por ora, de analisar o pedido de desconto em folha do executado e, alternativamente à expedição de ofício ao INSS, determino a consulta ao dossiê previdenciário do executado por meio da ferramenta de consulta integrada do CNJ. Com a informação, dê-se vista à parte exequente. Agendada a intimação eletrônica.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 20:45

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 15:26

Petição

29/10/2025, 11:13

Petição

29/10/2025, 11:12

Publicação

14/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018736-18.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: PAULO YAN DAS NEVES DUARTE ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) EXEQUENTE: INOVATO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A penhora on-line via Sisbajud retornou com o bloqueio parcial de R$ 18,77 e 22,32 da conta bancária das partes executadas. Contudo, por se tratar de valor irrisório para a satisfação do débito exequendo, determino o seu desbloqueio, o que vai prontamente efetivado, conforme comprovante retro. A pesquisa Renajud retornou negativa. Diante disso, fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 30 dias, diga sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, facultada a reativação ao pagamento das custas do processo. Agendada a intimação eletrônica.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 20:23

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 17:11

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 15:03

Publicação

03/10/2025, 03:52

Petição

02/10/2025, 12:53

Confirmada

02/10/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018736-18.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: PAULO YAN DAS NEVES DUARTE ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) EXEQUENTE: INOVATO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remeta-se à UrcaJud para realização do Sisbajud. Intime-se.

02/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 21:59

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 20:36

Petição

29/09/2025, 19:49

Publicação

23/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018736-18.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: PAULO YAN DAS NEVES DUARTE ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) EXEQUENTE: INOVATO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para atualização do cálculo e após voltem para a realização das pesquisas eletrônicas. Agendada intimação eletrônica.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 10:21

Petição

15/09/2025, 14:19

Publicação

04/08/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018736-18.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE: PAULO YAN DAS NEVES DUARTE ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) EXEQUENTE: INOVATO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho o pedido de cancelamento da audiência conciliatória, tendo em vista que não há mais interesse na realização de acordo. Diante disso, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, facultada a reativação ao pagamento das custas do processo. Agendada a intimação eletrônica.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 08:49

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

30/07/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 18:34

Petição

29/07/2025, 12:45

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:27

Publicação

21/07/2025, 14:07

Publicação

18/07/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018736-18.2025.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: PAULO YAN DAS NEVES DUARTE ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) EXEQUENTE: INOVATO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 17/07/2025 - Juntada de certidão

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:24

Documento (Certidão)

17/07/2025, 15:05

Petição

17/07/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018736-18.2025.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: PAULO YAN DAS NEVES DUARTE ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) EXEQUENTE: INOVATO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 16/07/2025 - Juntada de certidão

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 18:04

Documento (Certidão)

16/07/2025, 17:45

Movimentação processual

15/07/2025, 17:30

Movimentação processual

15/07/2025, 17:30

Movimentação processual

15/07/2025, 17:30

Petição

14/07/2025, 21:55

Petição

10/07/2025, 13:05

Publicação

09/07/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018736-18.2025.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: PAULO YAN DAS NEVES DUARTE ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) EXEQUENTE: INOVATO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 07/07/2025 - Juntada de certidão

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:45

Documento (Certidão)

07/07/2025, 14:21

de Conciliação (designada; Juiz(a))

07/07/2025, 14:20

Mero expediente

04/07/2025, 12:27

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 13:00

Petição

30/06/2025, 12:07

Petição

30/06/2025, 12:07

Publicação

27/06/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018736-18.2025.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: PAULO YAN DAS NEVES DUARTE ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) EXEQUENTE: INOVATO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 04/06/2025 - Decorrido prazo

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 19:28

Expedida/certificada

25/06/2025, 19:11

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:23

Documento (Certidão)

29/05/2025, 16:05

Petição

27/05/2025, 16:19

Publicação

23/05/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018736-18.2025.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: PAULO YAN DAS NEVES DUARTE ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) EXEQUENTE: INOVATO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA FONTANA (OAB RS132856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 21/05/2025 - Juntada de certidão

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:30

Documento (Certidão)

21/05/2025, 15:11

Petição

23/04/2025, 13:49

Expedida/certificada

22/04/2025, 18:27

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 12:52

Distribuição (sorteio)

15/04/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00