Execução de Título Extrajudicial 5051318-42.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN

CPF

Autor

ODETE MARIA FERREIRA DA SILVA

Reu

OSMAR JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR FROHLICH WEBER

OAB/RS 131341·CPF·Representa: Autor

FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN

OAB/RS 050684·CPF·Representa: Autor

ARTHUR FROHLICH WEBER

OAB/RS 131341·CPF·Representa: Réu

FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN

OAB/RS 050684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 17:09

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:23

Publicação

10/06/2025, 02:52

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051318-42.2023.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN ADVOGADO(A): FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN (OAB RS050684) EXECUTADO: OSMAR JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) EXECUTADO: ODETE MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 05/06/2025 - OFÍCIO

09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:30

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:45

Trânsito em julgado

06/06/2025, 14:28

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:27

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:15

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:23

Confirmada

03/06/2025, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2025, 09:48

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 17:09

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:23

Publicação

10/06/2025, 02:52

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051318-42.2023.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN ADVOGADO(A): FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN (OAB RS050684) EXECUTADO: OSMAR JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) EXECUTADO: ODETE MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 05/06/2025 - OFÍCIO

09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:30

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:45

Trânsito em julgado

06/06/2025, 14:28

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:27

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:15

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:23

Confirmada

03/06/2025, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2025, 09:48

Publicação

03/06/2025, 03:52

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051318-42.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN ADVOGADO(A): FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN (OAB RS050684) EXECUTADO: OSMAR JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) EXECUTADO: ODETE MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A exequente opôs Embargos de Declaração (Evento 157), alegando omissão quanto ao pedido de cancelamento do protesto e à atribuição dos emolumentos aos Executados. Os embargos são tempestivos e atendem ao art. 1.022, II, do CPC, apontando omissão na sentença quanto ao cancelamento do protesto e custeio dos emolumentos. A exequente formulou pedido expresso nos Eventos 114 e 132. A sentença (Evento 147) declarou a quitação do débito, mas silenciou sobre esse ponto, o que configura omissão a ser suprida. Conforme jurisprudência consolidada, cabe ao devedor arcar com os custos do cancelamento do protesto, ainda que seja o Juízo a determinar sua expedição, visando à celeridade. O protesto foi legítimo e decorreu do inadimplemento dos Executados, que, portanto, devem suportar os custos do cancelamento. Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração para, sanando a omissão na sentença do Evento 147, determinar a expedição de OFÍCIO ao Tabelionato de Protestos de Caxias do Sul/RS para cancelamento do protesto nº 1592861. CONSIGNE-SE no documenot que os emolumentos decorrentes do cancelamento são de responsabilidade exclusiva dos executados, nos termos do princípio da causalidade. Mantenho a sentença nos demais termos. Agendada intimação eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 19:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 19:00

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 17:18

Expedição de documento (Alvará)

30/05/2025, 16:54

Expedição de documento (Alvará)

30/05/2025, 16:54

Expedição de documento (Alvará)

30/05/2025, 16:54

Expedição de documento (Alvará)

30/05/2025, 16:54

Expedição de documento (Alvará)

30/05/2025, 16:54

Expedição de documento (Alvará)

30/05/2025, 16:54

Expedição de documento (Alvará)

30/05/2025, 16:54

Expedição de documento (Alvará)

30/05/2025, 13:28

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:04

Ato ordinatório

24/05/2025, 09:06

Ato ordinatório

24/05/2025, 09:06

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 17:28

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 09:07

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:07

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:05

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:04

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:01

Publicação

23/05/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051318-42.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN ADVOGADO(A): FABIANA ANDRIOTTI MENDES ISOLAN (OAB RS050684) EXECUTADO: OSMAR JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) EXECUTADO: ODETE MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) SENTENÇA Decorrido o prazo para impugnação quanto ao executado Juanir, converto a penhora em pagamento e, em face do adimplemento do débito executado, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:15

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:33

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 21:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 13:53

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:11

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:41

Documento (Carta)

07/04/2025, 08:36

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:18

Expedição de documento (Carta)

21/03/2025, 20:25

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:42

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:00

Expedida/certificada

26/02/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 19:38

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 13:48

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 14:50

Documento (Certidão)

21/01/2025, 00:56

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:16

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:21

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 19:56

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2024, 16:37

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2024, 16:36

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 13:05

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2024, 13:05

Expedida/certificada

11/12/2024, 12:34

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 13:40

Expedida/certificada

03/12/2024, 20:43

Expedição de documento (Alvará)

02/12/2024, 14:45

Documento (Certidão)

02/12/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 13:26

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 08:58

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:01

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Ato ordinatório

15/10/2024, 09:07

Expedida/certificada

11/10/2024, 17:19

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 11:34

Expedida/certificada

03/10/2024, 12:08

Mero expediente

03/10/2024, 12:08

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 17:16

Documento (Certidão)

01/10/2024, 17:15

Documento (Certidão)

01/10/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 07:25

Confirmada

19/09/2024, 07:24

Confirmada

19/09/2024, 07:21

Expedida/certificada

18/09/2024, 15:58

Mero expediente

18/09/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 19:58

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 09:39

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 20:15

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 16:32

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:49

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:21

Documento (Certidão)

15/05/2024, 18:38

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 11:24

Depósito de Bens/Dinheiro

19/04/2024, 11:01

Depósito de Bens/Dinheiro

19/04/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:43

Confirmada

18/03/2024, 11:43

Expedida/certificada

13/03/2024, 18:51

Documento (Certidão)

04/03/2024, 14:31

Documento (Mandado)

01/03/2024, 15:04

Mandado

22/02/2024, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:30

Documento (Mandado)

12/01/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:42

Documento (Mandado)

11/12/2023, 14:16

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:07

Documento (Mandado)

09/11/2023, 20:30

Mandado

25/10/2023, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2023, 10:23

Mandado

25/10/2023, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2023, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 08:48

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:31

Mero expediente

24/10/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 16:20

Distribuição (sorteio)

24/10/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00