Agravo em Recurso Especial 5004747-30.2021.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ROMARIO LOPES DRUZIAM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726873/2024

26/08/2024, 11:21

Protocolizada Petição 726873/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024, 18:50

Não conhecido o recurso de ROMARIO LOPES DRUZIAM

21/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024, 15:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/07/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2024, 18:50

•19/07/2024, 13:14