Execução de Título Extrajudicial 5094707-07.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

VALOR FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA

Autor

DULCE MARIA BARBOSA MALGARIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI

OAB/RS 079981·CPF·Representa: Autor

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/RS 061890·CPF·Representa: Autor

MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI

OAB/RS 079981·CPF·Representa: Réu

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/RS 061890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

15/08/2025, 15:00

Petição

11/08/2025, 08:16

Ato ordinatório

31/07/2025, 18:51

Expedição de documento (Alvará)

30/07/2025, 16:41

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:42

Publicação

25/07/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094707-07.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: VALOR FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A): SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RS061890) EXECUTADO: DULCE MARIA BARBOSA MALGARIN ADVOGADO(A): Maxweel Almeida Passamani (OAB RS079981) DESPACHO/DECISÃO Assim, expeça-se alvará em favor da parte exequente (evento 112, PET1), no montante de R$ 3.013,41, acrescido dos rendimentos legais, conforme depósito voluntário nos autos:

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:45

Outras Decisões

23/07/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 12:10

Petição

18/07/2025, 13:16

Publicação

17/07/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094707-07.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXEQUENTE: VALOR FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A): SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RS061890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 14/07/2025 - PETIÇÃO

16/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(117)

Petição

15/08/2025, 15:00

Petição

11/08/2025, 08:16

Ato ordinatório

31/07/2025, 18:51

Expedição de documento (Alvará)

30/07/2025, 16:41

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

Publicação

25/07/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094707-07.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: VALOR FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A): SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RS061890) EXECUTADO: DULCE MARIA BARBOSA MALGARIN ADVOGADO(A): Maxweel Almeida Passamani (OAB RS079981) DESPACHO/DECISÃO Assim, expeça-se alvará em favor da parte exequente (evento 112, PET1), no montante de R$ 3.013,41, acrescido dos rendimentos legais, conforme depósito voluntário nos autos:

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:45

Outras Decisões

23/07/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 12:10

Petição

18/07/2025, 13:16

Publicação

17/07/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094707-07.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXEQUENTE: VALOR FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A): SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RS061890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 14/07/2025 - PETIÇÃO

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 17:29

Expedida/certificada

15/07/2025, 17:05

Depósito de Bens/Dinheiro

14/07/2025, 10:01

Petição

14/07/2025, 09:07

Publicação

23/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094707-07.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO: DULCE MARIA BARBOSA MALGARIN ADVOGADO(A): Maxweel Almeida Passamani (OAB RS079981) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme cálculo trazido pela parte exequente, ficaram pendentes os pagamentos dos honorários, custas e recolhimentos de conduções (evento 100, PET1, evento 100, CALC2). Intime-se a executada para o pagamento do saldo de R$ 3.013,41, composto por: R$ 2.143,80 (10% de honorários sobre o valor do débito) + R$ 869,61 (custas e recolhimento de condução), no prazo de 15 dias. Com o pagamento, vistas ao exequente para dizer sobre a quitação do débito, no mesmo prazo. Dil. legais.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 11:47

Petição

13/06/2025, 16:31

Publicação

23/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094707-07.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: VALOR FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A): SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RS061890) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente da manifestação trazida pela executada quanto ao cálculo do débito, devendo ser levado em conta o último depósito efetuado (evento 94, PET1), no prazo de 15 dias. Dil. legais.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 12:05

Petição

19/05/2025, 08:51

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:08

Petição

06/05/2025, 18:05

Depósito de Bens/Dinheiro

05/05/2025, 10:01

Petição

02/05/2025, 11:52

Petição

29/04/2025, 11:40

Ato ordinatório

23/04/2025, 17:42

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2025, 08:38

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 12:00

Depósito de Bens/Dinheiro

31/03/2025, 10:00

Petição

28/03/2025, 11:29

Petição

27/03/2025, 14:34

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

11/03/2025, 11:02

Expedida/certificada

10/03/2025, 17:43

Petição

10/03/2025, 16:46

Petição

10/03/2025, 15:11

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:50

Depósito de Bens/Dinheiro

29/01/2025, 11:01

Petição

29/01/2025, 09:59

Expedida/certificada

22/01/2025, 15:23

Outras Decisões

22/01/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 12:05

Petição

21/01/2025, 16:18

Petição

07/01/2025, 10:00

Depósito de Bens/Dinheiro

03/01/2025, 10:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 18:30

Expedição de documento (Alvará)

06/12/2024, 16:57

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:52

Outras Decisões

19/11/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 11:58

Petição

11/11/2024, 17:41

Depósito de Bens/Dinheiro

07/11/2024, 11:01

Petição

07/11/2024, 09:17

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:30

Depósito de Bens/Dinheiro

07/10/2024, 10:01

Petição

07/10/2024, 09:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:17

Petição

03/10/2024, 10:01

Petição

03/10/2024, 09:19

Documento (Mandado)

12/09/2024, 12:32

Mandado

02/07/2024, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 12:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/07/2024, 10:05

Petição

01/07/2024, 09:51

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 22:15

Ato ordinatório

06/06/2024, 22:12

Petição

22/02/2024, 09:25

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 16:27

Outras Decisões

17/01/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 12:02

Petição

03/01/2024, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/12/2023, 10:12

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 12:08

Petição

04/09/2023, 15:17

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:52

Outras Decisões

23/08/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 11:59

Petição

11/08/2023, 15:52

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 20:16

Ato ordinatório

25/07/2023, 20:14

Decurso de Prazo

06/07/2023, 01:14

Documento (Certidão)

19/06/2023, 15:01

Petição

14/06/2023, 11:03

Documento (Carta)

13/06/2023, 08:54

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedição de documento (Carta)

26/05/2023, 13:30

Expedida/certificada

25/05/2023, 18:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/05/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 12:22

Petição

24/05/2023, 10:31

Ato ordinatório

23/05/2023, 17:48

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:47

Ato ordinatório

23/05/2023, 17:47

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 15:14

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00