Execução de Título Extrajudicial 5325613-59.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO

OAB/RS 57718

·

CPF

·

Representa: Autor

LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO

OAB/RS 057718·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 18/07/2026 - Remetidos os Autos

22/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 21:57

Documento (Certidão)

25/06/2026, 22:22

Publicação

18/06/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 12/06/2026 - Remetidos os Autos

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 15:56

Expedida/certificada

16/06/2026, 15:37

Remessa (outros motivos)

12/06/2026, 00:35

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:07

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 17:00

Petição

18/05/2026, 14:39

Confirmada

11/05/2026, 00:01

Publicação

08/05/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:20

Todas as movimentações(170)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 18/07/2026 - Remetidos os Autos

22/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 21:57

Documento (Certidão)

25/06/2026, 22:22

Publicação

18/06/2026, 03:33

Documentos

Ato ordinatório

•22/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 12/06/2026 - Remetidos os Autos

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 15:56

Expedida/certificada

16/06/2026, 15:37

Remessa (outros motivos)

12/06/2026, 00:35

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:07

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 17:00

Petição

18/05/2026, 14:39

Confirmada

11/05/2026, 00:01

Publicação

08/05/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 05/05/2026 - Remetidos os Autos

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 19:05

Expedida/certificada

06/05/2026, 16:32

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 13:30

Publicação

05/05/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) DESPACHO/DECISÃO Providencie a serventia a realização de pesquisa de endereços da parte executada, inclusive em relação ao seu sócio, junto aos órgãos conveniados e demais sistemas requeridos na última petição. Agendada intimação eletrônica.

04/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 11:32

Expedida/certificada

30/04/2026, 09:50

Mero expediente

30/04/2026, 09:50

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 17:01

Petição

29/04/2026, 12:33

Publicação

29/04/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 26/04/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 15:36

Expedida/certificada

27/04/2026, 14:59

Documento (Carta)

26/04/2026, 10:44

Expedição de documento (Carta)

24/03/2026, 14:55

Documento (Certidão)

18/12/2025, 00:10

Expedida/Certificada

12/12/2025, 13:47

Ato ordinatório

12/12/2025, 13:46

Petição

04/12/2025, 15:54

Documento (Certidão)

15/11/2025, 00:10

Publicação

13/11/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte executada, por carta AR, no endereço indicado na petição do evento 128, PET1. Agendada intimação eletrônica.

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 15:26

Expedida/certificada

11/11/2025, 12:51

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 18:05

Petição

07/11/2025, 15:20

Publicação

06/11/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 01/11/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:45

Expedida/certificada

04/11/2025, 14:28

Documento (Mandado)

01/11/2025, 21:03

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 15:52

Petição

29/10/2025, 09:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/10/2025, 10:04

Publicação

23/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 20/10/2025 - PETIÇÃO

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 22:36

Expedida/certificada

21/10/2025, 22:19

Movimentação processual

21/10/2025, 22:19

Petição

20/10/2025, 14:43

Publicação

15/10/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora no preparo de mais 01 condução(02 URC’s).

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 16:08

Petição

08/10/2025, 11:37

Publicação

03/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 30/09/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 13:04

Expedida/certificada

01/10/2025, 12:48

Documento (Mandado)

30/09/2025, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2025, 15:38

Publicação

16/09/2025, 03:03

Petição

15/09/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo requerido para diligências. Agendada intimação eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2025, 10:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 18:00

Petição

11/09/2025, 09:02

Publicação

05/09/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Certifico que deixei de expedir mandado tendo em vista que foi providenciado no preparo somente de 01 condução, uma vez que na execução é necessário o pagamento de 02 conduções (04 U' RCS) por serem realizados dois atos. Diante disso, providencie a parte autora no preparo de mais 01 condução.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 09:53

Petição

02/09/2025, 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/08/2025, 10:07

Publicação

26/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 22/08/2025 - PETIÇÃO

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 17:13

Expedida/certificada

22/08/2025, 16:50

Petição

22/08/2025, 14:05

Publicação

20/08/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora no preparo de mais 01 condução(02 URC’s).

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:53

Petição

14/08/2025, 12:28

Publicação

13/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 08/08/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 15:05

Expedida/certificada

11/08/2025, 14:42

Documento (Mandado)

08/08/2025, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 16:43

Petição

28/07/2025, 08:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/07/2025, 10:03

Publicação

25/07/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 22/07/2025 - PETIÇÃO

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 20:16

Expedida/certificada

23/07/2025, 19:58

Movimentação processual

23/07/2025, 19:58

Petição

22/07/2025, 15:58

Publicação

15/07/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora no preparo da complementação da condução(01URC), a guia encontra-se a disposição no sistema para pagamento.

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2025, 15:28

Petição

09/07/2025, 09:33

Publicação

09/07/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 03/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 18:17

Expedida/certificada

07/07/2025, 17:59

Documento (Mandado)

03/07/2025, 21:16

Mandado

17/06/2025, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 16:16

Petição

13/06/2025, 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/06/2025, 10:01

Publicação

09/06/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 05/06/2025 - PETIÇÃO

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 21:15

Expedida/certificada

05/06/2025, 20:56

Movimentação processual

05/06/2025, 20:56

Petição

05/06/2025, 10:57

Publicação

30/05/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora no preparo de 01 condução(02 URC’s), a guia encontra-se a disposição no sistema para pagamento.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 14:24

Petição

23/05/2025, 15:17

Publicação

23/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5325613-59.2024.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 18/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:43

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:21

Documento (Carta)

18/05/2025, 08:46

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedição de documento (Carta)

29/04/2025, 15:00

Expedida/certificada

25/04/2025, 09:29

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 18:07

Petição

24/04/2025, 10:52

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:17

Documento (Mandado)

07/04/2025, 22:03

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2025, 11:31

Petição

31/03/2025, 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/03/2025, 10:04

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 18:11

Petição

10/03/2025, 15:56

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 17:28

Mero expediente

13/01/2025, 12:25

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 14:32

Petição

02/01/2025, 12:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/12/2024, 10:01

Distribuição (sorteio)

17/12/2024, 15:27

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Todos os documentos(21)

Ato ordinatório

•22/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00