Procedimento Comum Cível 5012120-80.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

SEIR PACHECO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON MINOTTO AVILA

OAB/RS 027471·CPF·Representa: Autor

LUCAS PALLIANO EVALDT

OAB/RS 129079·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

ELTON MINOTTO AVILA

OAB/RS 027471·CPF·Representa: Réu

LUCAS PALLIANO EVALDT

OAB/RS 129079·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELTON MINOTTO AVILA

OAB/RS 027471·CPF·Representa: Autor

LUCAS PALLIANO EVALDT

OAB/RS 129079·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

ELTON MINOTTO AVILA

OAB/RS 027471·CPF·Representa: Réu

LUCAS PALLIANO EVALDT

OAB/RS 129079·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2026, 10:03

Expedida/Certificada

23/01/2026, 13:06

Baixa Definitiva

09/01/2026, 18:05

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 22:11

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 22:11

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 05:42

Trânsito em julgado

17/10/2025, 05:42

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:15

Petição

18/09/2025, 08:56

Publicação

01/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012120-80.2023.8.21.0015/RS AUTOR: SEIR PACHECO ADVOGADO(A): ELTON MINOTTO AVILA (OAB RS027471) ADVOGADO(A): LUCAS PALLIANO EVALDT (OAB RS129079) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) SENTENÇA Homologo o acordo realizado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 14:30

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:32

Todas as movimentações(46)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2026, 10:03

Expedida/Certificada

23/01/2026, 13:06

Baixa Definitiva

09/01/2026, 18:05

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 22:11

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 22:11

Documentos

•29/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 05:42

Trânsito em julgado

17/10/2025, 05:42

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:15

Petição

18/09/2025, 08:56

Publicação

01/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012120-80.2023.8.21.0015/RS AUTOR: SEIR PACHECO ADVOGADO(A): ELTON MINOTTO AVILA (OAB RS027471) ADVOGADO(A): LUCAS PALLIANO EVALDT (OAB RS129079) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) SENTENÇA Homologo o acordo realizado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 14:30

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:32

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:24

Petição

29/05/2025, 17:25

Publicação

23/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012120-80.2023.8.21.0015/RS AUTOR: SEIR PACHECO ADVOGADO(A): ELTON MINOTTO AVILA (OAB RS027471) ADVOGADO(A): LUCAS PALLIANO EVALDT (OAB RS129079) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte autora juntar aos autos a minuta de acordo assinada por ambas as partes e procuração ESPECÍFICA e atualizada para o ajuizamento da presente demanda, indicando: I. O nome da parte que figura no polo passivo; II. O número do contrato objeto da ação; e III. O tipo de ação a ser ajuizada. Caso apresente documento com assinatura digital, será submetida à consulta no VALIDAR (serviço de validação de assinaturas eletrônicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI). Se não for possível a validação do documento, a procuração não será considerada válida e a inicial será indeferida. As medidas buscam evitar a ocorrência de fraudes processuais, e se justificam em razão das orientações da Corregedoria Geral de Justiça: Ofício Circular1 n. 77/2013 e Comunicado NUMOPEDE2 n. 01/2022. Fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente a documentação, sob pena de extinção da ação, nos termos do art. 76, §1º, I, CPC. 1. https://www.tjrs.jus.br/novo/jurisprudencia-e-legislacao/publicacoes-administrativas-do-tjrs/ 2. https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/administracao/corregedoria-geral-da-justica/numopede/

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 19:55

Petição

29/04/2025, 19:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2024, 17:49

Outras Decisões

21/06/2024, 12:15

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 17:50

Conclusão (para julgamento)

17/02/2024, 20:29

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:19

Confirmada

13/11/2023, 08:47

Petição

10/11/2023, 13:15

Expedida/certificada

10/11/2023, 12:39

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 12:51

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:20

Petição

28/09/2023, 15:37

Petição

11/09/2023, 13:50

Documento (Carta)

05/09/2023, 21:25

Expedição de documento (Carta)

02/08/2023, 14:33

Petição

09/06/2023, 08:04

Petição

09/06/2023, 08:03

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 13:17

Petição

19/05/2023, 10:41

Distribuição (sorteio)

09/05/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00