Inquérito Policial 5120728-83.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Partes do Processo

FAGNER ALMEIDA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA

OAB/RS 107368·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2025, 10:44

Mudança de Parte

29/11/2025, 10:43

Publicação

02/10/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INQUÉRITO POLICIAL Nº 5120728-83.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MOHAMAD ALE HASAN MAHMOUD INDICIADO: FAGNER ALMEIDA PASSOS ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA (OAB RS107368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 17/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 69 - 17/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

01/10/2025, 00:00

Petição

30/09/2025, 21:28

Confirmada

30/09/2025, 21:28

Ato ordinatório

30/09/2025, 07:20

Expedida/certificada

30/09/2025, 07:04

Expedição de documento (Alvará)

17/06/2025, 13:49

Expedição de documento (Alvará)

17/06/2025, 13:49

Petição

27/05/2025, 17:06

Publicação

27/05/2025, 03:30

Publicação

26/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

29/11/2025, 10:44

Mudança de Parte

29/11/2025, 10:43

Publicação

02/10/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INQUÉRITO POLICIAL Nº 5120728-83.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MOHAMAD ALE HASAN MAHMOUD INDICIADO: FAGNER ALMEIDA PASSOS ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA (OAB RS107368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 17/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 69 - 17/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

01/10/2025, 00:00

Petição

30/09/2025, 21:28

Confirmada

30/09/2025, 21:28

Ato ordinatório

30/09/2025, 07:20

Expedida/certificada

30/09/2025, 07:04

Expedição de documento (Alvará)

17/06/2025, 13:49

Expedição de documento (Alvará)

17/06/2025, 13:49

Petição

27/05/2025, 17:06

Publicação

27/05/2025, 03:30

Publicação

26/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INQUÉRITO POLICIAL Nº 5120728-83.2024.8.21.0001/RS INDICIADO: FAGNER ALMEIDA PASSOS ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA (OAB RS107368) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da procuração atualizada apresentada pelo réu, determino a expedição de alvará no valor do valor apreendido e depositado em fiança, no montante de R$ 6.792,00, na seguinte conta bancária: BENEFICIÁRIO: ROGÉRIO AUGUSTO NUNES COSTA CPF: 707388660-91 BANCO: SANTANDER (Nº 33) AGÊNCIA: 1029 CONTA CORRENTE: 01006121-7. Ou alternativamente - chave pix celular (51-984160007) Quanto aos demais itens, o nobre advogado constituído deverá comparecer na DHPP de Canoas. Cumpra-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:41

Mero expediente

23/05/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 16:43

Petição

23/05/2025, 16:00

Publicação

23/05/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INQUÉRITO POLICIAL Nº 5120728-83.2024.8.21.0001/RS INDICIADO: FAGNER ALMEIDA PASSOS ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA (OAB RS107368) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aportou aos autos manifestação do réu informando que o valor pago em razão da fiança arbitrada deverá ser restituído. Nesse sentido, assiste razão a defesa, devendo também ser restituído para Fagner o montante de R$ 1.400,00. Entretanto, não restou comprovado nos autos procuração com poderes especiais para o outorgado receber valores em nome do outorgante, e assim, determino que FAGNER ALMEIDA PASSOS junte procuração atualizada nos autos, com poderes especiais para que o advogado Dr. ROGÉRIO AGUSTO NUNES COSTA possa receber valores. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 21:00

Mero expediente

22/05/2025, 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INQUÉRITO POLICIAL Nº 5120728-83.2024.8.21.0001/RS INDICIADO: FAGNER ALMEIDA PASSOS ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA (OAB RS107368) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante das manifestações dos eventos 45 e 48, autorizo a restituição dos bens ainda pendentes de destinação vinculados a este feito para o réu, no prazo de 15 dias. Caso o réu não possua interesse na restituição de tais bens (cheques, recibos, cartões de crédito, documentos de CRLV, celular Iphone dourado com capa transparente e o montante de R$ 5.392,00 em espécie), informar a este Juízo a fim de se dar a correta destinação.

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 18:04

Petição

21/05/2025, 17:56

Confirmada

21/05/2025, 17:56

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 09:05

Petição

31/03/2025, 22:21

Expedida/certificada

27/03/2025, 09:16

Petição

18/02/2025, 15:47

Petição

17/02/2025, 11:01

Confirmada

17/02/2025, 11:01

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:08

Petição

14/02/2025, 14:02

Petição

14/02/2025, 13:52

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:42

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Confirmada

05/02/2025, 13:51

Petição

30/01/2025, 15:39

Expedida/certificada

29/01/2025, 22:18

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 08:25

Petição

28/11/2024, 14:49

Expedida/certificada

27/11/2024, 07:43

Mero expediente

24/10/2024, 20:30

Petição

03/10/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 07:02

Petição

19/07/2024, 09:36

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:00

Petição

18/07/2024, 12:20

Petição

18/07/2024, 12:19

Petição

01/07/2024, 21:33

Decurso de Prazo

25/06/2024, 02:11

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

19/06/2024, 11:00

Depósito de Bens/Dinheiro

19/06/2024, 11:00

Confirmada

17/06/2024, 16:55

Petição

16/06/2024, 22:54

Confirmada

16/06/2024, 22:54

Expedida/certificada

14/06/2024, 18:53

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 15:08

Documento (Certidão)

14/06/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 15:06

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/06/2024, 15:03

Distribuição (sorteio)

14/06/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00