Execução de Título Extrajudicial 5008619-41.2020.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5008619-41.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:22

Petição

02/07/2026, 10:28

Ato ordinatório

30/06/2026, 09:25

Ato ordinatório

30/06/2026, 09:25

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:32

Petição

24/06/2026, 11:48

Ato ordinatório

24/06/2026, 09:12

Publicação

24/06/2026, 04:00

Publicação

24/06/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008619-41.2020.8.21.0010/RS EXECUTADO: ORIVALDO DOS SANTOS VARELA ADVOGADO(A): MILTON RODRIGUES SOARES (OAB RS035830) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada acerca do bloqueio de ativos financeiros realizado por meio do sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. No prazo de 05 (cinco) dias, poderá a executada: - Comprovar que os valores tornados indisponíveis são impenhoráveis; e/ou - Demonstrar a existência de eventual excesso de bloqueio, conforme o disposto no § 3º do referido artigo. Decorrido o prazo sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, e a quantia constrita será liberada em favor da parte exequente.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008619-41.2020.8.21.0010/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE EXEQUENTE: ATENA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): MANILA SCOPEL SILVESTRIN (OAB RS069382) ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI (OAB RS070115) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA (OAB RS108053) EXECUTADO: ORIVALDO DOS SANTOS VARELA ADVOGADO(A): MILTON RODRIGUES SOARES (OAB RS035830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 03/06/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2026, 19:07

Ato ordinatório

22/06/2026, 19:04

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008619-41.2020.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ATENA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): MANILA SCOPEL SILVESTRIN (OAB RS069382) ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI (OAB RS070115) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA (OAB RS108053) EXECUTADO: ORIVALDO DOS SANTOS VARELA ADVOGADO(A): MILTON RODRIGUES SOARES (OAB RS035830) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente (evento 174, DOC1) e determino a reiteração da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado ORIVALDO DOS SANTOS VARELA, CPF nº 327.727.180-34, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado de R$ 1.042.845,92. Fica autorizado o protocolo de ordens de bloqueio de forma reiterada e automática ("teimosinha"), se a ferramenta dispuser dessa funcionalidade. Siga-se o procedimento padrão em caso de resposta positiva ou negativa, conforme o artigo 854 do CPC. II - DETERMINO à Secretaria que proceda à lavratura dos termos de penhora ainda não formalizados e à averbação, na capa dos autos e no sistema, das seguintes penhoras no rosto dos autos, para que surtam seus efeitos legais, observando-se a ordem de anterioridade para fins de preferência entre credores da mesma natureza: a) Penhora em favor de REAL CENTER MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA sobre os créditos do executado ORIVALDO DOS SANTOS VARELA nestes autos, conforme ofício e petições correlatas (evento 62, DOC1). b) Penhora em favor de TC LOCACOES LTDA sobre os créditos da exequente ATENA INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 05.372.366/0001-05, nestes autos, para garantia do débito de R$ 5.252,97 (atualizado até 05/03/2024), conforme ofício recebido (evento 119, DOC1). c) Penhora em favor da UNIÃO — FAZENDA NACIONAL sobre os créditos da exequente ATENA INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 05.372.366/0001-05, nestes autos, para garantia do débito de R$ 698.212,64, nos autos da Execução Fiscal nº 5008804-04.2021.4.04.7107 (4ª Vara Federal de Caxias do Sul), conforme Termo de Penhora no Rosto dos Autos já lavrado (evento 177, DOC4). d) Penhora em favor da JUSTIÇA DO TRABALHO — 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, nos autos do processo nº 0021289-40.2016.5.04.0406 (Jean Pierre Paul x Atena Incorporações Ltda.), sobre os créditos que a exequente ATENA INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 05.372.366/0001-05, possui nestes autos, para garantia do débito de R$ 44.766,64 (atualizado até 28/10/2020), conforme Auto de Penhora de Créditos já lavrado pelo Oficial de Justiça Federal e juntado nos autos (evento 17, CERT2). Proceda-se à averbação do referido auto no rosto dos autos e comunique-se ao Juízo de origem. e) Penhora em favor de SALATINO, DOS REIS & BOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos autos do processo nº 5003495-77.2020.8.21.0010 (2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul), sobre os créditos que a exequente ATENA INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 05.372.366/0001-05, possui nestes autos, para garantia do débito de R$ 22.843,95 (atualizado até abril/2021), conforme ofício recebido (evento 28, OFIC1) e Termo de Penhora no Rosto dos Autos já lavrado (evento 29, TERMOPENH1). Proceda-se à averbação no rosto dos autos e comunique-se ao Juízo de origem. f) Penhora em favor de ZANETTI MATERIAIS ELÉTRICOS, nos autos do processo nº 5002442-27.2021.8.21.0010 (2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul — Cumprimento de Sentença), sobre os créditos que a exequente ATENA INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 05.372.366/0001-05, possui nestes autos, para garantia do débito de R$ 81.157,41 (atualizado até 06/09/2022), conforme ofício recebido (evento 74, OFIC1). Lavre-se o respectivo Termo de Penhora no Rosto dos Autos, proceda-se à averbação e comunique-se ao Juízo de origem. g) Penhora em favor do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASPEN MOUNTAIN, nos autos do processo nº 0002972-42.2018.8.21.0101 (2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado — Embargos à Execução/Cumprimento de Sentença), sobre os créditos que a exequente ATENA INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 05.372.366/0001-05, possui nestes autos, para garantia do débito de R$ 2.974,49 (atualizado até 06/07/2021), conforme ofício recebido (evento 46, OFIC1). Lavre-se o respectivo Termo de Penhora no Rosto dos Autos, proceda-se à averbação e comunique-se ao Juízo de origem. Comunique-se aos respectivos juízos o cumprimento e a averbação das penhoras no rosto dos autos, servindo cópia desta decisão como ofício. Intimem-se. Cumpra-se.

25/05/2026, 00:00

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