Execução de Título Extrajudicial 5007396-43.2024.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO SANTANNA DA SILVA

OAB/RS 114486·

CPF

·

Representa: Autor

JOHANN MORO FISCHBORN

OAB/RS 124807·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:48

Trânsito em julgado

07/10/2025, 13:48

Petição

03/09/2025, 10:31

Publicação

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007396-43.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:09

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 16:17

Petição

27/06/2025, 17:13

Publicação

23/06/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007396-43.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:47

Ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 17:47

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:48

Trânsito em julgado

07/10/2025, 13:48

Petição

03/09/2025, 10:31

Publicação

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Documentos

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007396-43.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:09

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 16:17

Petição

27/06/2025, 17:13

Publicação

23/06/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007396-43.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:47

Ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 17:47

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 19:30

Petição

06/06/2025, 10:57

Publicação

23/05/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007396-43.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovação junto ao sistema EPROC. A parte deverá atentar-se à eventual necessidade de preparo da missiva, instruindo-a com as cópias necessárias. Salientamos que nos termos do item 12, do Ofício-Circular Nº 77/2019-CGJ, que trata do regramento para a expedição de Carta Precatória, a distribuição da Carta Precatória será realizada pelo advogado da parte interessada, independente da incidência de custas.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:39

Expedição de documento (Carta de ordem)

21/05/2025, 14:27

Petição

29/04/2025, 23:48

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 11:56

Expedição de documento (Carta de ordem)

01/04/2025, 22:02

Petição

04/03/2025, 17:41

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:28

Documento (Carta)

06/02/2025, 08:45

Expedição de documento (Carta)

21/01/2025, 12:54

Mero expediente

09/01/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 17:36

Distribuição (sorteio)

23/12/2024, 15:05

•20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00