Monitória 5003557-76.2025.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santiago

Partes do Processo

FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA

CNPJ

Autor

ADRIEL FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR FONTOURA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RS 102243·CPF·Representa: Autor

ANDRIELE KUHN MACHADO

OAB/RS 98955·CPF·Representa: Autor

ANDRIELE KUHN MACHADO

OAB/RS 098955·CPF·Representa: Autor

VALDIR FONTOURA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RS 102243·CPF·Representa: Réu

ANDRIELE KUHN MACHADO

OAB/RS 98955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:47

Trânsito em julgado

10/12/2025, 13:47

Petição

02/12/2025, 17:15

Petição

02/12/2025, 16:37

Publicação

13/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5003557-76.2025.8.21.0064/RS AUTOR: FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ADVOGADO(A): ANDRIELE KUHN MACHADO (OAB RS098955) RÉU: ADRIEL FERNANDES ADVOGADO(A): VALDIR FONTOURA DE SOUZA JUNIOR (OAB RS102243) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 16:24

Homologação de Transação

11/11/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 14:11

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:27

Petição

03/11/2025, 15:26

Petição

24/10/2025, 09:43

Em Secretaria

13/10/2025, 17:21

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:47

Trânsito em julgado

10/12/2025, 13:47

Petição

02/12/2025, 17:15

Petição

02/12/2025, 16:37

Publicação

13/11/2025, 03:30

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5003557-76.2025.8.21.0064/RS AUTOR: FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ADVOGADO(A): ANDRIELE KUHN MACHADO (OAB RS098955) RÉU: ADRIEL FERNANDES ADVOGADO(A): VALDIR FONTOURA DE SOUZA JUNIOR (OAB RS102243) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 16:24

Homologação de Transação

11/11/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 14:11

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:27

Petição

03/11/2025, 15:26

Petição

24/10/2025, 09:43

Em Secretaria

13/10/2025, 17:21

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 17:20

Publicação

13/10/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5003557-76.2025.8.21.0064/RS AUTOR: FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ADVOGADO(A): ANDRIELE KUHN MACHADO (OAB RS098955) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de evento 14, PET1. Proceda-se à citação através do contato telefônico da parte requerida1, observados os termos do art. 246 do CPC e do despacho/decisão de evento 3, DESPADEC1, mediante certidão nos autos. Intimação automatizada. Dil. Legais. 1. 55 99732-0741

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 15:52

Petição

29/07/2025, 14:46

Publicação

11/07/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5003557-76.2025.8.21.0064/RS RELATOR: ANA PAULA NICHEL SANTOS AUTOR: FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ADVOGADO(A): ANDRIELE KUHN MACHADO (OAB RS098955) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 09/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 15:44

Expedida/certificada

09/07/2025, 14:34

Documento (Carta)

09/07/2025, 08:58

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:18

Publicação

23/05/2025, 03:11

Expedição de documento (Carta)

22/05/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5003557-76.2025.8.21.0064/RS AUTOR: FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ADVOGADO(A): ANDRIELE KUHN MACHADO (OAB RS098955) DESPACHO/DECISÃO 1- Recebo a inicial e defiro o benefício da gratuidade da justiça, por se tratar de entidade filantrópica. 2- A prova até aqui produzida evidencia o direito afirmado pela parte autora que, no entanto, não possui documentos com eficácia de título executivo. 3- Assim, por reputar presentes os requisitos legais (CPC, arts. 700 e 701), defiro a expedição de mandado para determinar que a parte demandada pague à autora a quantia pleiteada, fixando o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ficando a parte requerida isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento do mandado (CPC, art. 701, §1º). 4- Consigne-se no mandado que, não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, §2º). 5- Ainda, deverá constar no mandado que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, §1º c/c art. 916). 6- Por fim, fica a parte demandada intimada de que, caso ofereça embargos à monitória, deverá cumprir o disposto no art. 702, §2° e 3° do CPC. Dil. Legais.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 14:52

Distribuição (sorteio)

20/05/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00