Apelação Cível 5005332-76.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ORLEI STACKE

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245626225 (Custas Finais ou Complementares)

18/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

23/04/2024, 09:33

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/04/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

21/03/2024, 13:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/03/2024, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>

12/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 456

11/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

20/11/2023, 14:34

Todas as movimentações(18)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245626225 (Custas Finais ou Complementares)

18/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

23/04/2024, 09:33

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/04/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 13:03

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 11:21

22/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

21/03/2024, 13:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/03/2024, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>

12/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 456

11/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

20/11/2023, 14:34

Alterado o assunto processual - De: Contratos Bancários - Para: Cláusulas Abusivas

20/11/2023, 14:34

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

20/11/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 11:25