Execução de Título Extrajudicial 5219334-49.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

D

CONDOMINIO EDIFICIO URBANO MENINO DEUS

CNPJ

Autor

NELSON IAGNECZ JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SANTOS PRATES

OAB/RS 122517·CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 58431·CPF·Representa: Autor

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB/RS 22306·CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 058431·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SANTOS PRATES

OAB/RS 122517·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MATHEUS SANTOS PRATES

OAB/RS 122517·CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 58431·CPF·Representa: Autor

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB/RS 22306·CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 058431·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SANTOS PRATES

OAB/RS 122517·CPF·Representa: Réu

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 58431·CPF·Representa: Réu

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB/RS 22306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 20:52

Documento (Certidão)

25/06/2026, 21:31

Petição

22/06/2026, 10:14

Petição

18/06/2026, 09:58

Publicação

17/06/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5219334-49.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO URBANO MENINO DEUS ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) EXECUTADO: NELSON IAGNECZ JUNIOR ADVOGADO(A): MATHEUS SANTOS PRATES (OAB RS122517) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o novo acordo celebrado entre as partes (evento 64.1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o parcelamento do débito por 18 meses a contar de 25/04/2026, determinando a baixa administrativa, sem prejuízo de eventual reativação, por simples manifestação das partes, diante de eventual descumprimento da transação ou para informar a quitação.

16/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2026, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 13:14

Reativação

17/03/2026, 13:14

Petição

16/03/2026, 10:19

Petição

26/02/2026, 20:22

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:23

Petição

21/01/2026, 07:30

Petição

20/01/2026, 08:59

Todas as movimentações(66)

Documento (Certidão)

02/07/2026, 20:52

Documento (Certidão)

25/06/2026, 21:31

Petição

22/06/2026, 10:14

Petição

18/06/2026, 09:58

Publicação

17/06/2026, 03:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5219334-49.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO URBANO MENINO DEUS ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) EXECUTADO: NELSON IAGNECZ JUNIOR ADVOGADO(A): MATHEUS SANTOS PRATES (OAB RS122517) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o novo acordo celebrado entre as partes (evento 64.1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o parcelamento do débito por 18 meses a contar de 25/04/2026, determinando a baixa administrativa, sem prejuízo de eventual reativação, por simples manifestação das partes, diante de eventual descumprimento da transação ou para informar a quitação.

16/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2026, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 13:14

Reativação

17/03/2026, 13:14

Petição

16/03/2026, 10:19

Petição

26/02/2026, 20:22

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:23

Petição

21/01/2026, 07:30

Petição

20/01/2026, 08:59

Petição

24/12/2025, 09:20

Publicação

19/12/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5219334-49.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO URBANO MENINO DEUS ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) EXECUTADO: NELSON IAGNECZ JUNIOR ADVOGADO(A): MATHEUS SANTOS PRATES (OAB RS122517) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (52.1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 15:10

Petição

12/12/2025, 05:58

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 19:00

Petição

31/07/2025, 08:51

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:21

Petição

14/07/2025, 14:38

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:23

Petição

02/07/2025, 09:55

Documento (Carta)

26/06/2025, 09:00

Publicação

13/06/2025, 03:56

Petição

12/06/2025, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:37

Confirmada

12/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5219334-49.2024.8.21.0001/RS RELATOR: KEILA SILENE TORTELLI EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO URBANO MENINO DEUS ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 11/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora Evento 31 - 11/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 20:53

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:45

Expedição de documento (Carta)

11/06/2025, 18:39

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:39

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:38

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

11/06/2025, 18:37

Petição

11/06/2025, 13:22

Publicação

06/06/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5219334-49.2024.8.21.0001/RS RELATOR: KEILA SILENE TORTELLI EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO URBANO MENINO DEUS ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 22/05/2025 - OFÍCIO

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:40

Expedida/certificada

04/06/2025, 14:23

Petição

04/06/2025, 09:54

Publicação

23/05/2025, 03:13

Petição

22/05/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5219334-49.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO URBANO MENINO DEUS ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) DESPACHO/DECISÃO 1. HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (14.1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Considerando que já foi noticiado seu descumprimento, merece ter prosseguimento o feito executivo. 3. Suprida a citação do executado NELSON nos termos da cláusula 03 do acordo ora homologado. 4. Diante da petição do evento 17.1, defiro a penhora dos imóveis matrículas nºs 149.791 e 149.678 do RI da 2ª Zona de Porto Alegre (1.6 e 1.7), ficando o executado como depositário. 5. Lavre-se o termo de penhora e comunique-se eletronicamente o Registro de Imóveis para averbação, valendo a presente decisão como ofício. Caberá à parte exequente diligenciar diretamente junto à serventia extrajudicial para efetuar o pagamento dos emolumentos devidos. 6. Intime-se o executado, por carta AR a ser encaminhada ao endereço informado quando da assinatura do acordo (14.1, fl. 8: Rua Mariano de Matos, nº 520, Apto. 419, 90880-250, Porto Alegre/RS), da penhora e do prazo de 15 dias para apresentar embargos/impugnação à penhora. 7. Intime-se da penhora dos imóveis, ainda, o credor fiduciário BANCO SANTANDER, nos termos previstos no art. 799, I, do CPC, cabendo à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:49

Petição

24/04/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 14:54

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:18

Petição

27/12/2024, 15:34

Documento (Carta)

06/12/2024, 08:52

Petição

27/11/2024, 17:37

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

19/11/2024, 19:10

Expedida/certificada

13/11/2024, 18:17

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 18:53

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:05

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/10/2024, 10:04

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:54

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00