Apelação Cível 5007240-66.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.275,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JOSE PANCERA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

23/04/2024, 09:33

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/04/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/04/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

21/03/2024, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2024, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>

12/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 466

11/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 18:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

21/11/2023, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para DCAM)

21/11/2023, 13:06

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

23/04/2024, 09:33

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/04/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/04/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 13:03

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 11:21

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

21/03/2024, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2024, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>

12/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 466

11/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 18:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

21/11/2023, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para DCAM)

21/11/2023, 13:06

Alterado o assunto processual

21/11/2023, 13:06

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

20/11/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 16:52