Execução Fiscal 5002919-56.2019.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

CLEO ARMENDARIS ACOSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEO ARMENDARIS ACOSTA

OAB/RS 029073·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:20

Expedição de documento (Alvará)

31/07/2025, 13:43

Expedição de documento (Alvará)

25/07/2025, 19:07

Mero expediente

24/07/2025, 20:10

Trânsito em julgado

24/07/2025, 12:44

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:42

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 11:14

Publicação

20/06/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002919-56.2019.8.21.0063/RS EXECUTADO: CLEO ARMENDARIS ACOSTA ADVOGADO(A): CLEO ARMENDARIS ACOSTA (OAB RS029073) SENTENÇA Tendo em vista a notícia de cumprimento da obrigação, com fundamento no art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, cumulado com o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS contra CLEO ARMENDARIS ACOSTA.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 18:01

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:20

Expedição de documento (Alvará)

31/07/2025, 13:43

Expedição de documento (Alvará)

25/07/2025, 19:07

Mero expediente

24/07/2025, 20:10

Trânsito em julgado

24/07/2025, 12:44

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:42

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 11:14

Publicação

20/06/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002919-56.2019.8.21.0063/RS EXECUTADO: CLEO ARMENDARIS ACOSTA ADVOGADO(A): CLEO ARMENDARIS ACOSTA (OAB RS029073) SENTENÇA Tendo em vista a notícia de cumprimento da obrigação, com fundamento no art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, cumulado com o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS contra CLEO ARMENDARIS ACOSTA.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:50

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:02

Publicação

23/05/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002919-56.2019.8.21.0063/RS RELATOR: WALTER WOODTLI EXECUTADO: CLEO ARMENDARIS ACOSTA ADVOGADO(A): CLEO ARMENDARIS ACOSTA (OAB RS029073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 21/05/2025 - Juntada de certidão Evento 45 - 21/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 41 - 12/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:18

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:49

Documento (Certidão)

21/05/2025, 15:49

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:45

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:39

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 17:07

Mero expediente

12/05/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:53

Documento (Certidão)

07/04/2025, 19:04

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 17:43

Mero expediente

23/01/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 18:06

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:12

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:03

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 11:41

Mero expediente

30/10/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 15:47

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 16:16

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:04

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 19:50

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 17:24

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:34

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:37

Documento (Certidão)

21/03/2024, 22:46

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 09:30

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:13

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 08:53

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:10

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Recebimento

18/08/2023, 03:24

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:07

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:07

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 18:06

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/08/2023, 18:04

Recebimento

14/08/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 16:05

Recebimento

09/08/2023, 16:04

Protocolo de Petição

09/08/2023, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 15:14

Recebimento

17/01/2022, 13:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2022, 16:49

Recebimento

12/01/2022, 16:36

Recebimento

11/01/2022, 13:52

Expedição de documento (Carta)

27/11/2019, 14:22

Recebimento

10/07/2019, 12:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 13:25

Recebimento

09/07/2019, 12:42

Protocolo de Petição

08/07/2019, 09:29

Recebimento

21/03/2019, 14:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2019, 14:07

Expedição de documento (Carta)

30/01/2019, 15:52

Recebimento

29/01/2019, 15:35

Conclusão (para despacho)

18/01/2019, 10:14

Distribuição (sorteio)

17/01/2019, 13:39

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00