Execução de Título Extrajudicial 5000538-45.2017.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CONDOMINIO PARAGUAI

Autor

MARCO AURELIO DE SA

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR

OAB/RS 85661·CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 58431·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FAURI

OAB/RS 28131·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FAURI

OAB/RS 028131·CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 058431·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR

OAB/RS 85661·CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 58431·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FAURI

OAB/RS 28131·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FAURI

OAB/RS 028131·CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 058431·CPF·Representa: Autor

MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR

OAB/RS 85661·CPF·Representa: Réu

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 58431·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO FAURI

OAB/RS 28131·CPF·Representa: Réu

MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR

OAB/RS 085661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 18:22

Depósito de Bens/Dinheiro

22/05/2026, 11:00

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:13

Petição

07/05/2026, 12:41

Publicação

24/04/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000538-45.2017.8.21.1001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO PARAGUAI ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS028131) EXECUTADO: MARCO AURELIO DE SA ADVOGADO(A): MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR (OAB RS085661) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dê-se ciência ao credor da proposta do devedor do evento 111, PET1 para composição da lide, voltando conclusos, oportunamente, para deliberações. Intimem-se.

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 20:27

Mero expediente

22/04/2026, 20:26

Depósito de Bens/Dinheiro

20/03/2026, 10:00

Petição

11/03/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:34

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:38

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:01

Expedida/Certificada

26/11/2025, 15:39

Todas as movimentações(195)

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 18:22

Depósito de Bens/Dinheiro

22/05/2026, 11:00

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:13

Petição

07/05/2026, 12:41

Publicação

24/04/2026, 03:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000538-45.2017.8.21.1001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO PARAGUAI ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS028131) EXECUTADO: MARCO AURELIO DE SA ADVOGADO(A): MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR (OAB RS085661) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dê-se ciência ao credor da proposta do devedor do evento 111, PET1 para composição da lide, voltando conclusos, oportunamente, para deliberações. Intimem-se.

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 20:27

Mero expediente

22/04/2026, 20:26

Depósito de Bens/Dinheiro

20/03/2026, 10:00

Petição

11/03/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:34

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:38

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:01

Expedida/Certificada

26/11/2025, 15:39

Petição

24/11/2025, 11:38

Depósito de Bens/Dinheiro

11/11/2025, 10:00

Publicação

04/11/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000538-45.2017.8.21.1001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO PARAGUAI ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS028131) EXECUTADO: MARCO AURELIO DE SA ADVOGADO(A): MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR (OAB RS085661) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista as alegações expendidas pela parte exequente em sua manifestação constante do evento 95, PET1, indefiro o pedido de suspensão do feito, na forma como postulado pela parte executada no evento 82, PET1. Recebo os embargos interpostos por tempestivos, desacolhendo-os. Descabe em sede de embargos "rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em consequência, do resultado final" (RSTJ 30/412). Se assim fosse permitido, estar-se-ia alterando substancialmente o julgado, fugindo ao disposto no art. 1.022 e incisos do CPC. Não prospera a inconformidade vertida nos embargos declaratórios. Inocorrente a alegada omissão, contradição ou obscuridade na decisão ora embargada. Na verdade, o que se verifica, isto sim, é a tentativa de agregar efeitos infringentes ao declaratórios opostos, incabível em sede de embargos de declaração. Se o comando judicial foi desfavorável à parte embargante, ou se a interpretação dada ao direito invocado é contrária as suas teses, evidentemente, é matéria que refoge aos estreitos limites dos embargos de declaração. Logo, ausentes quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC, e não vislumbrada qualquer vulneração a preceitos do CPC, os embargos de declaração vão desacolhidos Intimem-se. Intime-se, também, a parte exequente acerca da manifestação da parte executada constante do evento 96, PET1. Após, voltem conclusos para deliberação. Dil. legais.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 07:17

Petição

11/06/2025, 17:12

Petição

09/06/2025, 15:07

Petição

09/06/2025, 14:53

Petição

05/06/2025, 13:23

Publicação

30/05/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000538-45.2017.8.21.1001/RS RELATOR: LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI EXEQUENTE: CONDOMINIO PARAGUAI ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS028131) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 28/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:46

Expedida/certificada

28/05/2025, 15:28

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000538-45.2017.8.21.1001/RS EXECUTADO: MARCO AURELIO DE SA ADVOGADO(A): MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR (OAB RS085661) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se o cadastramento do procurador do executado. Intime-se o executado acerca do auto de avaliação do evento 63, CERTGM1. Intime-se a parte exequente sobre a manifestação da parte executada constante do evento 82, PET1 e documentos juntados, bem como para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Dil. legais.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:49

Expedida/certificada

15/05/2025, 21:49

Petição

22/04/2025, 16:59

Petição

22/04/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 18:36

Petição

16/12/2024, 15:56

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 15:03

Documento (Mandado)

21/11/2024, 17:13

Mandado

03/10/2024, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 16:58

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/09/2024, 10:08

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 15:05

Mero expediente

06/08/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 18:18

Petição

15/03/2024, 15:36

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 14:06

Decurso de Prazo

15/02/2024, 02:46

Documento (Mandado)

02/02/2024, 15:23

Mandado

04/12/2023, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2023, 15:35

Petição

27/10/2023, 09:21

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:52

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:52

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:12

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/08/2023, 10:09

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Confirmada

08/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:30

Expedida/certificada

29/07/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 09:23

Petição

16/06/2023, 13:43

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:55

Documento (Carta)

26/05/2023, 09:47

Petição

22/05/2023, 10:41

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:49

Expedição de documento (Carta)

08/05/2023, 18:48

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

08/05/2023, 18:45

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:37

Mero expediente

24/04/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 10:24

Petição

22/02/2023, 14:13

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 16:07

Documento (Certidão)

25/01/2023, 16:07

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:13

Documento (Mandado)

06/10/2022, 01:12

Mandado

25/07/2022, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2022, 14:06

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/06/2022, 10:04

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 14:28

Petição

26/05/2022, 15:56

Documento (Certidão)

18/05/2022, 02:42

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 13:38

Documento (Carta)

27/04/2022, 07:46

Expedição de documento (Carta)

21/03/2022, 18:49

Ato ordinatório

21/03/2022, 18:45

Mero expediente

11/03/2022, 08:46

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 09:25

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:04

Petição

15/02/2022, 07:57

Petição

29/01/2022, 12:56

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 13:27

Petição

03/01/2022, 15:26

Recebimento

01/01/2022, 03:26

Remessa (outros motivos)

31/12/2021, 09:24

Documento (Outros documentos)

31/12/2021, 09:24

Remessa (outros motivos)

01/11/2021, 15:25

Recebimento

09/09/2021, 13:53

Recebimento

09/09/2021, 13:53

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 16:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/10/2020, 00:24

Recebimento

17/02/2020, 17:37

Recebimento

17/02/2020, 16:47

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 11:26

Recebimento

06/12/2019, 10:06

Recebimento

06/12/2019, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2019, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2019, 12:44

Documento (Mandado)

01/10/2019, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2019, 08:34

Recebimento

01/10/2019, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2019, 13:36

Recebimento

13/06/2019, 13:52

Recebimento

13/06/2019, 11:05

Recebimento

31/05/2019, 15:46

Recebimento

31/05/2019, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2019, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 14:16

Recebimento

16/01/2019, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2018, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2018, 17:16

Recebimento

22/10/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 15:21

Recebimento

30/08/2018, 11:51

Recebimento

30/08/2018, 11:44

Recebimento

14/08/2018, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 13:01

Recebimento

05/07/2018, 15:58

Recebimento

05/07/2018, 15:55

Recebimento

12/06/2018, 10:21

Recebimento

11/06/2018, 13:53

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 11:06

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 09:57

Recebimento

09/05/2018, 13:51

Recebimento

30/04/2018, 17:56

Recebimento

30/04/2018, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2018, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2018, 09:43

Documento (Mandado)

25/04/2018, 09:42

Recebimento

04/04/2018, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2018, 14:39

Recebimento

24/01/2018, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/01/2018, 09:55

Recebimento

13/11/2017, 15:34

Recebimento

23/10/2017, 11:05

Recebimento

19/10/2017, 09:18

Conclusão (para despacho)

13/10/2017, 10:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 12:25

Recebimento

23/08/2017, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2017, 09:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/08/2017, 09:36

Recebimento

09/08/2017, 14:43

Conclusão (para despacho)

07/08/2017, 08:37

Documento (Mandado)

31/07/2017, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2017, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2017, 18:35

Recebimento

29/05/2017, 18:12

Recebimento

20/04/2017, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2017, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2017, 11:59

Recebimento

20/03/2017, 10:16

Recebimento

17/03/2017, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2017, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2017, 10:37

Recebimento

17/03/2017, 10:37

Remessa (outros motivos)

16/03/2017, 17:25

Recebimento

14/03/2017, 16:24

Recebimento

06/02/2017, 17:04

Recebimento

06/02/2017, 17:04

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 17:21

Remessa (outros motivos)

30/01/2017, 13:27

Recebimento

30/01/2017, 13:27

Distribuição (sorteio)

27/01/2017, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00