Execução de Título Extrajudicial 5001244-92.2017.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Canguçu

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS AVILA BARBOSA EIRELI

Autor

Advogados / Representantes

IONIR DUTRA MALÜE

OAB/RS 73712·CPF

·

Representa: Autor

IONIR DUTRA MALÜE

OAB/RS 073712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/Certificada

25/02/2026, 00:04

Baixa Definitiva

24/02/2026, 20:50

Petição

04/02/2026, 16:47

Publicação

15/12/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001244-92.2017.8.21.0042/RS EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS AVILA BARBOSA EIRELI ADVOGADO(A): IONIR DUTRA MALÜE (OAB RS073712) ATO ORDINATÓRIO Ao exequente para que se manifestem sobre custas pendentes.

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2025, 20:26

Petição

19/11/2025, 19:13

Publicação

29/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001244-92.2017.8.21.0042/RS EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS AVILA BARBOSA EIRELI ADVOGADO(A): IONIR DUTRA MALÜE (OAB RS073712) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, ante a desistência da ação.

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 11:07

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 16:18

Petição

01/08/2025, 09:43

Publicação

17/07/2025, 04:25

Todas as movimentações(130)

Expedida/Certificada

25/02/2026, 00:04

Baixa Definitiva

24/02/2026, 20:50

Petição

04/02/2026, 16:47

Publicação

15/12/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:26

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001244-92.2017.8.21.0042/RS EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS AVILA BARBOSA EIRELI ADVOGADO(A): IONIR DUTRA MALÜE (OAB RS073712) ATO ORDINATÓRIO Ao exequente para que se manifestem sobre custas pendentes.

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2025, 20:26

Petição

19/11/2025, 19:13

Publicação

29/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001244-92.2017.8.21.0042/RS EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS AVILA BARBOSA EIRELI ADVOGADO(A): IONIR DUTRA MALÜE (OAB RS073712) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, ante a desistência da ação.

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 11:07

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 16:18

Petição

01/08/2025, 09:43

Publicação

17/07/2025, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001244-92.2017.8.21.0042/RS EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS AVILA BARBOSA EIRELI ADVOGADO(A): IONIR DUTRA MALÜE (OAB RS073712) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias proceda no pagamento da guia de custas referente à reativação do processo, sob pena de nova extinção do feito sem julgamento de mérito.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 20:39

Ato ordinatório

15/07/2025, 20:39

Petição

30/06/2025, 16:51

Publicação

20/06/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001244-92.2017.8.21.0042/RS RELATOR: JOSE SANTOS FERNANDES EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS AVILA BARBOSA EIRELI ADVOGADO(A): IONIR DUTRA MALÜE (OAB RS073712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 26/05/2025 - Remetidos os Autos

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 20:29

Expedida/certificada

17/06/2025, 20:07

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:25

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 14:04

Publicação

23/05/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001244-92.2017.8.21.0042/RS EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS AVILA BARBOSA EIRELI ADVOGADO(A): IONIR DUTRA MALÜE (OAB RS073712) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifiquei que este foi julgado extinto sem resolução do mérito, diante da inércia da parte exequente (evento 2, SENT9). No entanto, por equívoco, a execução voltou a tramitar regularmente sem que fossem recolhidas as custas iniciais de reativação. Tal situação não enseja a anulação do processo, mas o exequente deve ser intimado para recolher as custas iniciais de reativação, caso pretenda o prosseguimento do feito. Para evitar mal-entendidos, esclareço desde logo que eventual concessão de Assistência Judiciária Gratuita não dispensa o pagamento desta espécie de custas, de modo que o seu recolhimento é obrigatório e indispensável para o prosseguimento. Neste sentido: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. FEITO QUE FOI EXTINTO POR INÉRCIA DA PARTE AUTORA POR DUAS VEZES E REATIVADO SEM O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS. AUTORA QUE FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR AS CUSTAS E NÃO O FEZ. GRATUIDADE JUDICIÁRIA QUE NÃO ISENTA A BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE REATIVAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO(Recurso Inominado, Nº 50006638020168210020, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Maurício Ramires, Julgado em: 21-03-2025) Desse modo, encaminhem-se os autos à CCALC para expedição de guia de custas referente à reativação do processo referida acima. Após a geração da guia, intime-se o exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias proceda no pagamento, sob pena de nova extinção do feito sem julgamento de mérito. Diligências legais.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 20:42

Petição

13/12/2024, 16:36

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 20:33

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 11:31

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 20:54

Mero expediente

24/10/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 12:12

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

22/10/2024, 16:59

Documento (Certidão)

18/10/2024, 15:35

Petição

07/10/2024, 10:25

Petição

07/10/2024, 10:24

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Documento (Mandado)

26/09/2024, 21:02

Mandado

19/09/2024, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 18:13

Ato ordinatório

19/09/2024, 17:09

de Conciliação (designada; Juiz(a))

19/09/2024, 17:07

Petição

26/04/2024, 14:47

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:26

Mero expediente

12/04/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 20:01

Petição

20/10/2023, 10:05

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 11:11

Mero expediente

03/10/2023, 11:11

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

11/07/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 14:43

Petição

10/07/2023, 10:18

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Documento (Mandado)

08/07/2023, 23:48

Mandado

29/06/2023, 19:38

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 19:38

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:22

de Conciliação (designada; Juiz(a))

28/06/2023, 16:22

Petição

27/04/2023, 10:43

Em Secretaria

19/04/2023, 16:13

Documento (Ofício)

19/04/2023, 16:11

Petição

22/11/2022, 15:32

Petição

22/11/2022, 09:34

Em Secretaria

11/11/2022, 18:17

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 17:37

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2022, 19:11

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2022, 19:09

Recebimento

11/08/2022, 06:30

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 06:28

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/08/2022, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 16:17

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 14:35

Ato ordinatório

18/04/2022, 16:26

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

22/02/2022, 19:51

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2022, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/01/2022, 14:05

Mandado

15/12/2021, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2021, 19:58

de Conciliação (designada; Juiz(a))

14/12/2021, 19:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 15:40

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 18:42

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

31/08/2021, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2021, 16:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2021, 16:00

Mandado

11/08/2021, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2021, 18:15

de Conciliação (designada; Juiz(a))

30/07/2021, 18:14

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

25/08/2020, 13:38

Mero expediente

24/08/2020, 19:15

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 14:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2020, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020, 00:00

de Conciliação (designada; Juiz(a))

16/07/2020, 11:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 10:30

Documento (Outros documentos)

09/07/2020, 14:25

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 15:00

Mero expediente

25/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2020, 12:01

Reativação

20/05/2020, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 11:00

Baixa Definitiva

07/11/2017, 19:12

Abandono da causa

30/10/2017, 09:23

Conclusão (para despacho)

26/09/2017, 19:24

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2017, 19:24

de Conciliação (convertida em diligência; Juiz(a) leigo(a))

12/09/2017, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2017, 16:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2017, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2017, 00:00

Mandado

09/08/2017, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2017, 09:33

Distribuição (sorteio)

09/08/2017, 09:33

•28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00