Execução de Título Extrajudicial 5001521-98.2023.8.21.0042 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001521-98.2023.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001521-98.2023.8.21.0042/RS RELATOR: JOSE SANTOS FERNANDES EXECUTADO: ERICA FURTADO PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 14/07/2026 - Decisão Interlocutória

15/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 13:09

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 13:07

Expedida/Certificada

05/06/2026, 15:40

Publicação

05/06/2026, 03:40

Petição

04/06/2026, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001521-98.2023.8.21.0042/RS EXECUTADO: ERICA FURTADO PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757) ATO ORDINATÓRIO À parte executada, para fornecer o endereço de e-mail para encaminhamento do despacho/ofício (evento 72, DESPADEC1), ou para encaminhá-lo por seus próprios meios.

03/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 18:07

Publicação

29/05/2026, 03:06

Publicação

28/05/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001521-98.2023.8.21.0042/RS EXECUTADO: ERICA FURTADO PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência para desbloqueio de valores na Caixa Econômica Federal (ev. 68.1, reiterado no ev. 71.1), diante da aparente persistência de constrição judicial não refletida no SISBAJUD, mas documentada em extrato bancário de ev. 71.2: Decisão de ev. 55.1 determinou o desbloqueio de valores das contas da executada. Conforme já indicado na decisão de ev. 63.1, não há qualquer registro no sistema Sisbajud que indique bloqueio de valores vinculados ao presente processo, ainda em vigência. De toda sorte, em consulta ao sistema SISBAJUD, nota-se que houve cancelamento de uma ordem de bloqueio de valores, conforme segue: Considerando a ordem era de desbloqueio, a informação do sistema deveria constar como "desbloqueio de valores", conforme exemplo abaixo: Provavelmente, este erro do sistema seja responsável pela manutenção do bloqueio até esta data. Diante do exposto, defiro o pedido da executada de modo a determinar novamente o desbloqueio dos valores. A presente decisão serve como ofício à Caixa Econômica Federal para que efetue o desbloqueio imediato de quaisquer valores judicialmente constritos na conta n. 1288.000791352537-2, Agência 0462, de titularidade de ERICA FURTADO PEREIRA (CPF 025.341.280-35), referentes ao presente processo. Deverá o cartório encaminhar esta decisão à Caixa Econômica Federal para cumprimento do determinado. Fica intimada a executada, sobre a decisão. Caso o desbloqueio não seja realizado, voltem conclusos para análise dos demais pedidos de ev. 68 e 71.

28/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2026, 11:33

Petição

27/05/2026, 09:59

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001521-98.2023.8.21.0042/RS EXEQUENTE: SALOANA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO KURTZ MOREIRA (OAB RS084628) EXECUTADO: ERICA FURTADO PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA BRITO (OAB RS085757) DESPACHO/DECISÃO A parte executada alega que o valor de R$ 1.327,48 permanece bloqueado em sua conta na Caixa Econômica Federal. Em 14/03/2025, foi deferida a penhora e encaminhado o processo à URCAJUD para efetivação do bloqueio. Consoante se verifica no sistema Sisbajud, a primeira ordem de bloqueio foi protocolada em 14/03/2025, com reiterações até 11/04/2025, sendo indicado para constrição o valor de R$ 1.127,07, como é possível observar na imagem abaixo: No dia 17/03/2025 foi realizado o bloqueio de R$ 4,92; no dia 27/03/2025, o bloqueio de R$ 0,07; e, em 02/04/2025, a constrição da quantia de R$ 0,02, todos efetuados na conta do Banco Inter de titularidade da executada. No dia 09/04/2025, registrou-se o bloqueio de R$ 205,62 na conta mantida pela executada na Caixa Econômica Federal, tendo sido posteriormente encerrada a reiteração da ordem em razão do decurso do prazo regulamentar. Conforme consignado na decisão exarada no evento 55.1, os valores mencionados foram devidamente desbloqueados, seja em virtude do reconhecimento da impenhorabilidade do montante constrito na conta da Caixa Econômica Federal, seja diante da irrelevância econômica das quantias bloqueadas na conta do Banco Inter. Assim, conforme demonstra a imagem extraída do sistema Sisbajud, não se verifica, no presente feito, qualquer bloqueio correspondente ao valor de R$ 1.327,48 alegado pela parte executada. Diante do exposto, verifica-se que todas as constrições efetivadas no curso da execução foram de valores inferiores aos apontados pela parte executada, além de terem sido posteriormente desbloqueadas por força da decisão judicial que reconheceu sua impenhorabilidade. Não há, portanto, qualquer registro no sistema Sisbajud que indique o bloqueio do montante de R$ 1.327,48, razão pela qual a alegação da executada não encontra respaldo nos elementos constantes dos autos.

11/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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