Procedimento Comum Cível 5000086-76.2016.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

LIANDRISA SILVA LARREA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

RUBENS DE SOUZA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

JOEL LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RS 24757·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUZ

OAB/RS 26627·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE STURZA ANGST

OAB/RS 130819·CPF·Representa: Autor

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 41172·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

JOEL LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RS 24757·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUZ

OAB/RS 26627·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE STURZA ANGST

OAB/RS 130819·CPF·Representa: Autor

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 41172·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627·CPF·Representa: Autor

JOEL LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RS 024757·CPF·Representa: Autor

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 041172·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GIORDANI PORTES DA SILVA

OAB/RS 123330·CPF·Representa: Réu

JOEL LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RS 24757·CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUZ

OAB/RS 26627·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE STURZA ANGST

OAB/RS 130819·CPF·Representa: Réu

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 41172·CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627·CPF·Representa: Réu

JOEL LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RS 024757·CPF·Representa: Réu

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 041172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2026, 16:27

Petição

22/06/2026, 09:00

Petição

01/06/2026, 15:16

Publicação

01/06/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-76.2016.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA RÉU: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI PORTES DA SILVA (OAB RS123330) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) RÉU: RUBENS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): JOEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS024757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 27/05/2026 - APELAÇÃO

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 18:14

Expedida/certificada

28/05/2026, 17:56

Petição

27/05/2026, 14:40

Petição

27/05/2026, 10:40

Petição

25/05/2026, 16:52

Petição

25/05/2026, 15:08

Petição

24/05/2026, 09:43

Publicação

07/05/2026, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:37

Todas as movimentações(280)

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2026, 16:27

Petição

22/06/2026, 09:00

Petição

01/06/2026, 15:16

Publicação

01/06/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:25

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-76.2016.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA RÉU: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI PORTES DA SILVA (OAB RS123330) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) RÉU: RUBENS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): JOEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS024757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 27/05/2026 - APELAÇÃO

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 18:14

Expedida/certificada

28/05/2026, 17:56

Petição

27/05/2026, 14:40

Petição

27/05/2026, 10:40

Petição

25/05/2026, 16:52

Petição

25/05/2026, 15:08

Petição

24/05/2026, 09:43

Publicação

07/05/2026, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-76.2016.8.21.2001/RS AUTOR: LIANDRISA SILVA LARREA ADVOGADO(A): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB RS041172) RÉU: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE STURZA ANGST (OAB RS130819) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) RÉU: RUBENS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): JOEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS024757) DESPACHO/DECISÃO .

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 21:04

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 08:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:10

Petição

23/04/2026, 10:41

Petição

13/04/2026, 14:39

Publicação

08/04/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-76.2016.8.21.2001/RS AUTOR: LIANDRISA SILVA LARREA ADVOGADO(A): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB RS041172) RÉU: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE STURZA ANGST (OAB RS130819) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) RÉU: RUBENS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): JOEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS024757) SENTENÇA Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 15:59

Improcedência

06/04/2026, 15:59

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 08:12

Petição

07/10/2025, 14:08

Petição

01/10/2025, 16:29

Petição

29/09/2025, 16:43

Petição

19/09/2025, 10:55

Publicação

17/09/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-76.2016.8.21.2001/RS AUTOR: LIANDRISA SILVA LARREA ADVOGADO(A): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB RS041172) RÉU: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE STURZA ANGST (OAB RS130819) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) RÉU: RUBENS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): JOEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS024757) DESPACHO/DECISÃO A utilização, ou não, dos documentos juntados pela autora será analisada em sentença. Não havendo mais requerimentos de produção de prova, declaro encerrada a instrução e substituo os debates orais por razões finais escritas, a serem apresentadas no prazo de 15 dias. Oportunamente, façam-se estes autos conclusos para julgamento.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 10:41

Outras Decisões

15/09/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 08:29

Petição

05/09/2025, 17:50

Petição

19/08/2025, 16:46

Publicação

19/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-76.2016.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA RÉU: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE STURZA ANGST (OAB RS130819) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) RÉU: RUBENS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): JOEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS024757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 14/08/2025 - PETIÇÃO

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 16:12

Expedida/certificada

15/08/2025, 15:55

Expedida/certificada

15/08/2025, 15:55

Petição

14/08/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 17:59

Em Secretaria

06/08/2025, 17:36

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

06/08/2025, 17:35

Petição

04/08/2025, 10:54

Petição

04/08/2025, 08:16

Publicação

04/08/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-76.2016.8.21.2001/RS RÉU: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE STURZA ANGST (OAB RS130819) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 567, II, da CNJ-CGJ1, intime-se o procurador LUIZ FELIPE STURZA ANGST - OAB/RS RS130819, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a procuração2 ou substabelecimento assinado com firma reconhecida ou assinatura eletrônica, conforme o Art. 105 do CPC, através do sistema eletrônico do processo, tendo em vista que, s.m.j., não localizei documento de representação em nome do referido advogado.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 12:44

Ato ordinatório

31/07/2025, 12:43

Petição

30/07/2025, 13:49

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:35

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:21

Petição

30/05/2025, 16:46

Publicação

30/05/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-76.2016.8.21.2001/RS AUTOR: LIANDRISA SILVA LARREA ADVOGADO(A): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB RS041172) RÉU: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) RÉU: RUBENS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): JOEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS024757) DESPACHO/DECISÃO Ciente (evento 133, PET1). A informante deverá ser intimada pela autora ou comparecer independentemente de intimação.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:31

Outras Decisões

28/05/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 13:59

Petição

26/05/2025, 15:03

Publicação

23/05/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-76.2016.8.21.2001/RS AUTOR: LIANDRISA SILVA LARREA ADVOGADO(A): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB RS041172) RÉU: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) RÉU: RUBENS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): JOEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS024757) DESPACHO/DECISÃO Todas as questões que as partes trouxeram para debate, preliminares ou de mérito, serão examinadas em sentença, conforme decisão do evento 102. Aguarde-se a audiência designada.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:58

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 00:16

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:37

Petição

13/05/2025, 17:41

Petição

24/04/2025, 14:12

Confirmada

21/04/2025, 23:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/04/2025, 16:31

Expedida/certificada

11/04/2025, 09:54

Outras Decisões

11/04/2025, 09:54

Petição

24/02/2025, 11:54

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 09:05

Petição

24/01/2025, 11:53

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:07

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição

18/12/2024, 11:49

Petição

13/12/2024, 12:07

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:31

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:30

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 07:47

Petição

06/11/2024, 16:14

Petição

04/11/2024, 10:55

Petição

22/10/2024, 15:27

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 11:30

Petição

11/10/2024, 10:08

Petição

11/10/2024, 09:58

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:12

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:41

Petição

21/08/2024, 11:16

Petição

20/08/2024, 16:41

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição

26/07/2024, 16:30

Expedida/certificada

23/07/2024, 12:04

Petição

22/07/2024, 19:25

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:09

Decurso de Prazo

04/06/2024, 03:00

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:53

Documento (Certidão)

09/05/2024, 10:51

Petição

06/05/2024, 15:28

Petição

29/04/2024, 11:21

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Documento (Mandado)

22/04/2024, 10:54

Mandado

17/04/2024, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2024, 12:52

Expedida/certificada

17/04/2024, 09:02

Expedida/certificada

17/04/2024, 09:02

Ato ordinatório

17/04/2024, 09:02

Petição

16/04/2024, 18:45

Confirmada

16/04/2024, 18:44

Expedida/Certificada

16/04/2024, 17:20

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:20

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:20

Outras Decisões

16/04/2024, 17:20

Mudança de Parte

16/04/2024, 14:52

Mudança de Parte

16/04/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 09:32

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:05

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição

14/12/2023, 14:50

Expedida/certificada

05/12/2023, 11:54

Outras Decisões

05/12/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 08:48

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:04

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:22

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:24

Outras Decisões

06/10/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 08:59

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 13:16

Expedida/Certificada

23/08/2023, 15:14

Documento (Certidão)

23/08/2023, 15:01

Decurso de Prazo

12/08/2023, 01:14

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 18:38

Documento (Certidão)

11/07/2023, 18:38

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:08

Petição

26/05/2023, 14:35

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:42

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:42

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:41

Petição

27/04/2023, 10:37

Petição

25/04/2023, 20:19

Petição

10/03/2023, 18:56

Petição

20/01/2023, 18:06

Decurso de Prazo

13/07/2022, 01:07

Petição

08/07/2022, 15:11

Confirmada

21/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2022, 14:11

Ato ordinatório

11/06/2022, 14:11

Recebimento

11/06/2022, 03:28

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 22:12

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 22:12

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 12:54

Recebimento

21/03/2022, 17:18

Recebimento

09/07/2021, 16:58

Recebimento

07/07/2021, 17:58

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 16:54

Petição

24/09/2020, 21:58

Petição

24/09/2020, 21:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/09/2020, 09:23

Recebimento

10/06/2020, 10:45

Recebimento

04/06/2020, 10:55

Recebimento

11/10/2019, 16:47

Recebimento

10/10/2019, 16:58

Conclusão (para despacho)

27/09/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2019, 12:44

Recebimento

25/09/2019, 12:43

Recebimento

24/09/2019, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 17:16

Recebimento

11/06/2019, 17:26

Recebimento

04/04/2019, 09:45

Recebimento

04/04/2019, 09:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 13:39

Recebimento

15/01/2019, 12:11

Recebimento

15/01/2019, 11:30

Recebimento

08/11/2018, 17:55

Recebimento

08/11/2018, 17:04

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 12:06

Recebimento

18/10/2018, 15:04

Recebimento

13/08/2018, 15:31

Recebimento

13/08/2018, 13:00

Recebimento

18/06/2018, 12:16

Recebimento

11/06/2018, 15:22

Recebimento

08/06/2018, 16:44

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 17:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 15:05

Recebimento

30/05/2018, 10:50

Recebimento

24/05/2018, 17:10

Conclusão (para despacho)

23/05/2018, 17:26

Recebimento

06/04/2018, 12:45

Recebimento

05/04/2018, 14:30

Recebimento

05/04/2018, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 18:34

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2018, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2018, 13:38

Recebimento

23/03/2018, 16:56

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 13:24

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 12:50

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 12:50

Recebimento

19/03/2018, 12:20

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 17:02

Recebimento

16/03/2018, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2018, 10:42

Recebimento

28/02/2018, 15:50

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 12:27

Recebimento

23/02/2018, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2018, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2018, 15:57

Recebimento

01/02/2018, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 20:34

Recebimento

11/12/2017, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 11:16

Recebimento

07/12/2017, 16:59

Recebimento

14/11/2017, 17:20

Documento (Mandado)

14/11/2017, 17:18

Recebimento

09/10/2017, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2017, 16:40

Recebimento

06/10/2017, 16:47

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 18:39

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 14:52

Recebimento

01/09/2017, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2017, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2017, 08:33

Recebimento

14/07/2017, 15:36

Recebimento

10/07/2017, 17:09

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 18:16

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2017, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2017, 10:50

Recebimento

10/05/2017, 15:28

Documento (Mandado)

10/05/2017, 15:24

Recebimento

19/04/2017, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2017, 15:42

Recebimento

10/04/2017, 11:57

Recebimento

20/03/2017, 15:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2017, 15:41

Recebimento

02/03/2017, 08:10

Expedição de documento (Carta)

02/03/2017, 08:10

Recebimento

02/03/2017, 07:38

Recebimento

01/03/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 18:31

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2017, 07:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2017, 15:43

Recebimento

11/01/2017, 17:06

Remessa (outros motivos)

10/01/2017, 14:23

Remessa (em diligência)

15/12/2016, 14:31

Recebimento

15/12/2016, 09:10

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 17:31

Recebimento

17/11/2016, 12:28

Reativação

17/11/2016, 12:25

Baixa Definitiva

09/11/2016, 13:45

Incompetência

09/11/2016, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2016, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2016, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2016, 13:59

Recebimento

30/09/2016, 10:28

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 09:20

Distribuição (sorteio)

23/09/2016, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00

•07/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00