Execução de Título Extrajudicial 5001762-28.2022.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

SALTON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

RICARDO CUELLO BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT

OAB/RS 66007·CPF·Representa: Autor

LARISSA IWERS

OAB/RS 095769·CPF·Representa: Autor

LEO MARCO NUNES MEIRA

OAB/RS 076124·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT

OAB/RS 066007·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA

OAB/RS 105868·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT

OAB/RS 66007·CPF·Representa: Autor

LARISSA IWERS

OAB/RS 095769·CPF·Representa: Autor

LEO MARCO NUNES MEIRA

OAB/RS 076124·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT

OAB/RS 066007·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA

OAB/RS 105868·CPF·Representa: Autor

MARCO IWERS MEIRA

OAB/RS 119635·CPF·Representa: Autor

LARISSA IWERS

OAB/RS 095769·CPF·Representa: Réu

LEO MARCO NUNES MEIRA

OAB/RS 076124·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT

OAB/RS 066007·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA

OAB/RS 105868·CPF·Representa: Réu

MARCO IWERS MEIRA

OAB/RS 119635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 20:51

Confirmada

30/06/2026, 23:55

Expedida/certificada

20/06/2026, 09:06

Petição

20/05/2026, 22:39

Petição

10/05/2026, 19:45

Confirmada

05/05/2026, 23:56

Expedida/certificada

25/04/2026, 17:53

Mudança de Parte

24/04/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 14:51

Petição

02/04/2026, 10:44

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:26

Confirmada

24/03/2026, 00:04

Petição

13/03/2026, 14:55

Expedida/certificada

13/03/2026, 14:29

Publicação

11/03/2026, 03:53

Todas as movimentações(126)

Documento (Certidão)

02/07/2026, 20:51

Confirmada

30/06/2026, 23:55

Expedida/certificada

20/06/2026, 09:06

Petição

20/05/2026, 22:39

Petição

10/05/2026, 19:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00

Confirmada

05/05/2026, 23:56

Expedida/certificada

25/04/2026, 17:53

Mudança de Parte

24/04/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 14:51

Petição

02/04/2026, 10:44

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:26

Confirmada

24/03/2026, 00:04

Petição

13/03/2026, 14:55

Expedida/certificada

13/03/2026, 14:29

Publicação

11/03/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001762-28.2022.8.21.0165/RS EXEQUENTE: SALTON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB RS066007) DESPACHO/DECISÃO 1) Da validade da intimação. Trata-se de pedido do exequente para declaração de validade da intimação do executado (evento 114, PET1). O art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considera que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Além disso, cumpre destacar que é dever parte, conforme preceitua o art. 77, inciso VII, do Código de Processo Civil, informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário, a fim de garantir a regularidade das comunicações processuais. Conforme consta nos autos, foi expedida carta de intimação para que o executado regularizasse sua representação processual. O aviso de recebimento retornou com a anotação “Mudou-se” (evento 108, AR1), indicando que a diligência restou frustrada em razão de alteração de domicílio do destinatário. Diante do exposto, considero válida a intimação realizada. 2) Da avaliação do imóvel penhorado. Defiro o pedido de realização de avaliação pericial do imóvel de matrícula nº 56.115 do Registro de Imóveis de Guaíba/RS. Nomeio como perito o Engenheiro Agrimensor GUILHERME LUL DA ROCHA, já cadastrado nos autos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Após, retornem conclusos.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 21:50

Documento (Certidão)

09/03/2026, 14:25

Documento (Certidão)

09/03/2026, 14:21

Documento (Certidão)

09/03/2026, 14:21

Mudança de Parte

09/03/2026, 14:10

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 15:00

Petição

25/01/2026, 09:19

Publicação

05/12/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001762-28.2022.8.21.0165/RS RELATOR: CAROLINE ZANOTELLI EXEQUENTE: SALTON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB RS066007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 08/11/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 16:24

Expedida/certificada

03/12/2025, 15:52

Petição

09/11/2025, 21:39

Documento (Carta)

08/11/2025, 08:29

Expedição de documento (Carta)

01/10/2025, 11:32

Outras Decisões

26/08/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 15:53

Petição

21/08/2025, 13:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 18:36

Documento (Certidão)

13/08/2025, 18:35

Documento (Certidão)

13/08/2025, 18:35

Documento (Certidão)

13/08/2025, 18:35

Documento (Certidão)

13/08/2025, 18:35

Documento (Mandado)

16/07/2025, 17:21

Mero expediente

15/07/2025, 20:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 09:26

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:20

Petição

05/06/2025, 21:46

Publicação

23/05/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001762-28.2022.8.21.0165/RS EXEQUENTE: SALTON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB RS066007) EXECUTADO: RICARDO CUELLO BARRETO ADVOGADO(A): LEO MARCO NUNES MEIRA (OAB RS076124) ADVOGADO(A): MARCO IWERS MEIRA (OAB RS119635) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA (OAB RS105868) ADVOGADO(A): LARISSA IWERS (OAB RS095769) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os procuradores do executado requereram, no evento 85, PET1, a apreciação da petição de evento 65, PET1. Consigno que, apesar de apresentada a revogação ao Juízo em 19/09/2024, está datada de 26/07/2024 (evento 65, OUT2). Sendo assim, quando apresentada ao Juízo, já havia transcorrido o prazo de 15 dias para apresentação de novo procurador, conforme inteligência do art. 111, do CPC. Portanto, nomeio a Defensoria Pública para atuar nos interesses do executado. Descadastre-se os procuradores e cadastre-se a DPE, com posterior intimação. Aguarde-se o cumprimento do mandado de evento 83, MAND1. Oportunamente, voltem conclusos.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:00

Outras Decisões

26/03/2025, 22:17

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 13:07

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:14

Petição

03/02/2025, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2024, 16:54

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição

10/12/2024, 08:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2024, 10:07

Expedida/certificada

05/12/2024, 18:18

Comunicação eletrônica

05/12/2024, 17:19

Expedida/Certificada

05/12/2024, 17:17

Petição

02/12/2024, 19:48

Expedida/certificada

02/12/2024, 19:10

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:58

Documento (Certidão)

02/12/2024, 14:54

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 14:41

Comunicação eletrônica

07/10/2024, 15:58

Petição

19/09/2024, 16:47

Petição

26/08/2024, 11:01

Documento (Certidão)

19/07/2024, 16:00

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 20:34

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:10

Documento (Certidão)

15/05/2024, 10:30

Petição

15/05/2024, 10:27

Expedição de documento (Carta de ordem)

15/05/2024, 10:25

Documento (Certidão)

07/05/2024, 20:26

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:58

Ato ordinatório

26/04/2024, 11:58

Expedição de documento (Carta de ordem)

26/04/2024, 11:51

Petição

04/04/2024, 02:26

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:15

Petição

11/03/2024, 10:01

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição

08/03/2024, 12:00

Confirmada

07/03/2024, 10:36

Petição

04/03/2024, 21:29

Confirmada

04/03/2024, 16:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:16

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

28/02/2024, 13:16

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:13

Petição

15/02/2024, 14:18

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 17:50

Outras Decisões

12/12/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 13:32

Petição

14/07/2023, 14:22

Petição

07/07/2023, 10:17

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:09

Petição

15/05/2023, 16:17

Expedida/Certificada

10/05/2023, 22:06

Petição

09/05/2023, 12:40

Petição

12/04/2023, 17:09

Petição

12/04/2023, 16:26

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:16

Petição

23/03/2023, 00:10

Documento (Carta)

20/03/2023, 10:11

Expedição de documento (Carta)

02/03/2023, 15:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/01/2023, 12:51

Petição

09/11/2022, 14:51

Petição

05/09/2022, 11:12

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2022, 10:23

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 16:45

Petição

06/06/2022, 11:16

Confirmada

06/06/2022, 11:09

Confirmada

06/06/2022, 11:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/06/2022, 10:05

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 14:25

Expedida/certificada

03/06/2022, 14:22

Ato ordinatório

03/06/2022, 14:22

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 15:01

Expedida/certificada

01/06/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 16:00

Distribuição (sorteio)

25/04/2022, 15:16

Ato ordinatório

•04/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00