Execução de Título ExtrajudicialMútuoExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/12/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Partes do Processo
IONATHAN BARRETO ALVES SILVEIRA
CPF
D
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ
Autor
INGRID BARRETO ALVES SILVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MATEUS MANTOVANI SORGATTO
OAB/RS 84825·CPF·Representa: Autor
MATHEUS POLESE
OAB/RS 121436·CPF·Representa: Autor
RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA
OAB/RS 74116·CPF·Representa: Autor
JOEL SCHMITZ DA ROSA
OAB/RS 113261·CPF·Representa: Autor
MARCOS ALEXANDRE MASERA
OAB/RS 30053·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021029-10.2021.8.21.0039/RS
EXECUTADO: INGRID BARRETO ALVES SILVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Da manifestação apresentada (evento 212, PET1), dê-se vista aos executados.
04/08/2026, 00:00
Petição
01/07/2026, 17:24
Documento (Certidão)
28/06/2026, 18:13
Publicação
23/06/2026, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021029-10.2021.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
EXECUTADO: INGRID BARRETO ALVES SILVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 16/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021029-10.2021.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
EXECUTADO: INGRID BARRETO ALVES SILVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 16/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
22/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2026, 15:26
Expedida/certificada
19/06/2026, 15:03
Expedição de documento (Alvará)
16/06/2026, 11:02
Expedição de documento (Alvará)
16/06/2026, 11:02
Expedição de documento (Alvará)
16/06/2026, 11:02
Publicação
11/06/2026, 03:16
Documento (Certidão)
10/06/2026, 13:13
Petição
10/06/2026, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021029-10.2021.8.21.0039/RS
EXECUTADO: INGRID BARRETO ALVES SILVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte ré para apresentar dados bancários para fins de expedição de alvará na forma determinada.
10/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/06/2026, 14:04
Publicação
09/06/2026, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021029-10.2021.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MASERA (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
EXECUTADO: INGRID BARRETO ALVES SILVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Penhorado valor em conta bancária, a executada Ingrid alegou a impenhorabilidade da quantia, por ser oriunda de sua remuneração mensal e, dessa forma, impenhorável, inclusive por ser inferior ao limite legal, com base no artigo 833, inciso X, do CPC.
Pois bem.
No caso concreto, embora a executada não tenha comprovado a natureza salarial dos valores bloqueados (R$ 1.139,96), a quantia é manifestamente inferior ao teto de 40 salários mínimos.
Com base na sólida jurisprudência do STJ e do TJ/RS, a impenhorabilidade do valor é medida que se impõe, independentemente da prova da origem da verba, pois a proteção legal visa garantir o mínimo existencial do devedor, ressalvada a comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude, hipóteses não identificadas no caso concreto. Nesse sentido:
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 833, X, DO CPC. IMPENHORABILIDADE. DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Discute-se nos autos se é possível a penhora em conta-corrente bancária de valores inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos. 2. A jurisprudência desta Corte Superior assenta que a impenhorabilidade de que trata o inciso X do art. 833 do CPC abrange não apenas os valores depositados em caderneta de poupança, mas também aqueles mantidos em conta-corrente, aplicações financeiras ou fundos de investimentos, ressalvada a comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude, hipóteses não identificadas no caso concreto.Agravo interno improvido. (STJ - AgInt no REsp: 2088216 SP 2023/0265337-4, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 24/06/2024, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/06/2024). - Grifei -.
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IMPENHORABILIDADE. 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. ALCANCE. 1. De acordo com a jurisprudência firme desta Corte Superior, é impenhorável a quantia de até quarenta salários mínimos depositada em conta corrente, aplicada em caderneta de poupança ou outras modalidades de investimento, exceto quando comprovado abuso, má-fé ou fraude. Precedentes. 2. O disposto no art. 854, § 3º, I, do CPC/2015 não afasta o entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça de que os valores inferiores a 40 salários mínimos são presumidamente impenhoráveis. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp: 2258716 PR 2022/0373580-6, Relator: GURGEL DE FARIA, Data de Julgamento: 15/05/2023, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/05/2023). - Grifei -.
Assim, reconheço a impenhorabilidade dos valores bloqueados.
Expeça-se alvará em favor da executada Ingrid.
Após, intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento.
08/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/06/2026, 14:49
Petição
05/06/2026, 12:04
Conclusão (para despacho)
03/06/2026, 17:10
Petição
05/05/2026, 13:36
Documento (Certidão)
29/04/2026, 18:22
Ato ordinatório
23/04/2026, 09:16
Ato ordinatório
23/04/2026, 09:14
Publicação
23/04/2026, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021029-10.2021.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MASERA (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
EXECUTADO: INGRID BARRETO ALVES SILVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825)
DESPACHO/DECISÃO
Determinei a utilização do sistema SISBAJUD para constrição do patrimônio da parte executada, com fundamento nos arts. 835, I e 854 CPC, para o bloqueio de valores eventualmente existentes em contas correntes e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite do débito indicado pelo exequente.
Encaminhei a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros.
Intime-se a parte devedora, por carta AR, para, em 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias são impenhoráveis ou se há excesso de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC).
No caso de alegação de impenhorabilidade ou de excesso de indisponibilidade, voltem conclusos os autos para a decisão do art. 854, § 4º do CPC.
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/04/2026, 18:08
Conclusão (para despacho)
20/04/2026, 15:12
Documento (Outros documentos)
20/04/2026, 15:08
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 17:54
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 11:13
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 14:59
Petição
05/03/2026, 14:14
Decurso de Prazo
04/12/2025, 00:15
Petição
01/12/2025, 09:27
Publicação
11/11/2025, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021029-10.2021.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
EXECUTADO: INGRID BARRETO ALVES SILVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825)
DESPACHO/DECISÃO
Efetuado o acesso ao sistema RENAJUD para pesquisa de eventuais veículos em nome da executada Ingrid Barreto Alves Silveira. No entanto, nada foi localizado, conforme demonstrado abaixo.
Intime-se a exequente acerca do prosseguimento, no prazo de 60 dias.
Tela Renajud:
10/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/11/2025, 19:46
Petição
02/11/2025, 18:39
Conclusão (para despacho)
28/10/2025, 15:51
Petição
23/10/2025, 17:07
Publicação
13/10/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021029-10.2021.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: tendo em vista o prazo decorrido sem manifestação da parte executada, diga como pretende prosseguir.
10/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/10/2025, 18:12
Decurso de Prazo
04/09/2025, 00:07
Publicação
13/08/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021029-10.2021.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
EXECUTADO: INGRID BARRETO ALVES SILVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 150 - 06/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/08/2025, 16:36
Expedida/certificada
11/08/2025, 16:17
Petição
06/08/2025, 17:52
Publicação
01/08/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021029-10.2021.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 145 - 01/07/2025 - COMUNICAÇÕES
Evento 144 - 20/06/2025 - COMUNICAÇÕES
Evento 142 - 05/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - distribuído EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. aos Eventos: 128 e 127
Número: 50161640220258210039
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 18:22
Expedida/certificada
30/07/2025, 16:29
Petição
01/07/2025, 13:16
Petição
20/06/2025, 17:07
Petição
12/06/2025, 14:23
Expedida/Certificada
05/06/2025, 14:06
Petição
02/06/2025, 10:33
Confirmada
31/05/2025, 23:59
Petição
27/05/2025, 08:48
Publicação
23/05/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021029-10.2021.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
EXECUTADO: INGRID BARRETO ALVES SILVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 133 - 21/05/2025 - Intimação Eletrônica Expedida/Certificada Requisição
Refer. ao Evento 132
(UNIDADE EXTERNA Serventias Notariais e de Registro SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL (TP, RI, RCPJ, RTD) DA COMARCA DE VIAMÃO RS)
Prazo: 15 dias Status:AGUARD. ABERTURA
Evento 132 - 21/05/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 17:38
Expedida/certificada
21/05/2025, 16:03
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
21/05/2025, 16:02
Petição
16/05/2025, 16:00
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/05/2025, 09:04
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 06:38
Petição
28/02/2025, 14:16
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2025, 14:30
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:10
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 16:35
Petição
06/01/2025, 14:43
Documento (Ofício)
12/12/2024, 18:49
Documento (Ofício)
12/12/2024, 18:47
Documento (Ofício)
11/12/2024, 12:39
Expedida/Certificada
09/12/2024, 16:52
Documento (Certidão)
09/12/2024, 16:51
Expedida/Certificada
08/12/2024, 21:59
Expedição de documento (Ofício)
08/12/2024, 21:59
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2024, 14:13
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 18:26
Decurso de Prazo
01/11/2024, 00:05
Petição
30/10/2024, 15:55
Petição
30/10/2024, 15:54
Petição
30/10/2024, 13:44
Documento (Ofício)
15/10/2024, 18:50
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2024, 13:41
Confirmada
10/10/2024, 23:59
Documento (Ofício)
04/10/2024, 17:42
Expedida/certificada
30/09/2024, 12:46
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 17:45
Petição
27/08/2024, 15:47
Confirmada
22/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/08/2024, 17:20
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 11:42
Petição
01/07/2024, 16:14
Confirmada
14/06/2024, 23:59
Petição
04/06/2024, 16:03
Expedida/certificada
04/06/2024, 15:52
Expedida/certificada
04/06/2024, 15:52
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 07:10
Petição
01/02/2024, 13:19
Confirmada
11/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/12/2023, 17:29
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 12:09
Petição
24/08/2023, 10:51
Petição
22/08/2023, 14:22
Petição
03/08/2023, 11:37
Confirmada
27/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2023, 13:03
Petição
17/07/2023, 12:01
Documento (Certidão)
13/07/2023, 16:52
Documento (Certidão)
12/07/2023, 23:13
Petição
26/06/2023, 11:50
Confirmada
17/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2023, 14:24
Mero expediente
07/06/2023, 14:24
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 13:11
Petição
07/06/2023, 08:52
Petição
06/06/2023, 09:50
Confirmada
01/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/05/2023, 15:36
Petição
19/05/2023, 19:03
Confirmada
10/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2023, 18:33
Mero expediente
31/03/2023, 18:33
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 17:15
Petição
15/03/2023, 12:01
Petição
06/03/2023, 15:27
Confirmada
12/02/2023, 23:59
Confirmada
11/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2023, 13:35
Expedida/certificada
01/02/2023, 14:30
Mero expediente
01/02/2023, 14:30
Petição
25/10/2022, 12:59
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 13:46
Petição
14/10/2022, 08:34
Confirmada
06/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2022, 17:55
Ato ordinatório
26/09/2022, 17:55
Documento (Mandado)
24/09/2022, 18:59
Mandado
02/09/2022, 15:17
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2022, 15:17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/08/2022, 10:05
Petição
11/08/2022, 15:11
Petição
27/07/2022, 09:47
Confirmada
22/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2022, 18:19
Documento (Mandado)
11/07/2022, 22:39
Mandado
08/07/2022, 14:28
Expedição de documento (Mandado)
08/07/2022, 14:28
Petição
07/07/2022, 15:45
Confirmada
04/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/06/2022, 16:27
Petição
25/05/2022, 15:33
Confirmada
20/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/05/2022, 15:52
Ato ordinatório
10/05/2022, 15:52
Decurso de Prazo
05/05/2022, 01:25
Documento (Carta)
11/04/2022, 07:48
Expedição de documento (Carta)
09/02/2022, 15:23
Petição
25/01/2022, 13:30
Confirmada
21/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/01/2022, 03:34
Conclusão (para despacho)
15/12/2021, 10:27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)