Agravo de Instrumento 5365731-66.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 54.414,61

Orgao julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Partes do Processo

ELOI ANTONIO SCHMITT

Autor

BANCO AGIBANK S.A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 14:05

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

21/03/2024, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2024, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 10:00

12/03/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELOI ANTONIO SCHMITT ADVOGADO(A): GEOVANA BET (OAB RS049147) AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5365731-66.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 592) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

12/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 592

11/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

11/03/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/02/2024, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 13:06

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:46

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legal

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 592

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

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