Agravo de Instrumento 5374503-18.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5374503-18.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/04/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

21/03/2024, 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 13:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/03/2024, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 10:00

12/03/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA LORECI DE MATTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): Fernanda Maria Ferreira Mendes (OAB RS080888) ADVOGADO(A): AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB RS107695) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS (OAB RS047474) AGRAVADO: REGIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JESSICA BONFIGLIO (OAB RS112224) ADVOGADO(A): ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA (OAB RS060763) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5374503-18.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 605) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

12/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 605

11/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

11/03/2024, 18:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50005652120228210009/RS

21/02/2024, 18:11

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 13:15

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA LORECI DE MATTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): Fernanda Maria Ferreira Mendes (OAB RS080888) ADVOGADO(A): AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB RS107695) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS (OAB RS047474) AGRAVADO: REGIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JESSICA BONFIGLIO (OAB RS112224) ADVOGADO(A): ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA (OAB RS060763) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5374503-18.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 605) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

12/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 605

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50005652120228210009/RS

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