Execução de Título Extrajudicial 5004398-46.2024.8.21.0019 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5004398-46.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 19:47

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2025, 17:49

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:25

Publicação

18/08/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004398-46.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA NH LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB SP353357) DESPACHO/DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração (Evento 120, EMBDECL1), apenas para corrigir erro material. Inicialmente, cabe esclarecer que, em que pese não tenha ocorrido nenhuma obscuridade, uma vez que sequer houve pedido de alvará antes da extinção do feito (Evento 116, SENT1), todavia, levando-se em conta de que o bloqueio, via sistema Sisbajud, já tinha sido efetivado, e considerando que a devedora tem pleno conhecimento da presente demanda e que o valor foi bloqueado da sua conta em 10.06.2025, sem qualquer oposição até o momento (a indicar falta de interesse no feito), DETERMINO a expedição do alvará à exequente na forma requerida no Evento 120, EMBDECL1. No m,ais, prossiga-se, na forma da anterior decisão. Diligências legais.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 17:24

Mero expediente

14/08/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 15:18

Petição

12/08/2025, 13:15

Publicação

12/08/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004398-46.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA NH LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB SP353357) SENTENÇA Diante do exposto, e com fundamento nos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95, art. 2º), no desvirtuamento da finalidade do sistema e em analogia ao entendimento do Enunciado 172 do FONAJE, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 51, IV, da Lei nº 9.099/95.

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 18:59

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 18:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Alvará)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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