Embargos à Execução 5000615-54.2017.8.21.1001 - TJRS

Embargos à Execução 5000615-54.2017.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 13:27

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:09

Publicação

30/10/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000615-54.2017.8.21.1001/RS RELATOR: LIA GEHRKE BRANDAO EMBARGANTE: FERRAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563) ADVOGADO(A): GABRIEL PERETTI RAMOS (OAB RS122703) EMBARGANTE: NOEMI DA SILVA BRACKMANN ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563) ADVOGADO(A): GABRIEL PERETTI RAMOS (OAB RS122703) EMBARGADO: F3 FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): GIORDANO PRIOTTO WENZEL (OAB RS073383) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 28/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRQ Número: 50006155420178211001/TJRS Evento 143 - 10/07/2025 - Juntado(a)

29/10/2025, 00:00

Petição

28/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

28/10/2025, 07:16

Expedida/certificada

28/10/2025, 06:58

Recebimento

28/10/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2967929/RS (2025/0224781-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: FERRACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA REQUERENTE: TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADOS ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563 GERALDO BEMFICA TEIXEIRA - RS006973 FELIPE MORO DARIANO - RS050727 EDUARDO ALVES PAIM - RS049540 FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846 GABRIEL PERETTI RAMOS - RS122703 REQUERIDO: F3 FOMENTO MERCANTIL LTDA OUTRO NOME: CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: GIORDANO PRIOTTO WENZEL - RS073383 INTERESSADO: NOEMI DA SILVA BRACKMANN DECISÃO Às fls. 888-891, os agravantes informam a celebração de acordo entre as partes e requerem "a homologação do acordo anexo e a extinção do presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC". Nesse contexto, julgo prejudicados os agravos em recurso especial interpostos às fls. 834-842 e 844-856, pela superveniente perda de seus objetos, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ. Feitas as anotações de praxe, determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem, ao qual compete a homologação do aludido acordo. Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2967929/RS (2025/0224781-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FERRACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA AGRAVANTE: NOEMI DA SILVA BRACKMANN AGRAVANTE: TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADOS ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563 GERALDO BEMFICA TEIXEIRA - RS006973 FELIPE MORO DARIANO - RS050727 EDUARDO ALVES PAIM - RS049540 FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846 GABRIEL PERETTI RAMOS - RS122703 AGRAVANTE: F3 FOMENTO MERCANTIL LTDA OUTRO NOME: CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: GIORDANO PRIOTTO WENZEL - RS073383 AGRAVADO: FERRACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA AGRAVADO: NOEMI DA SILVA BRACKMANN ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563 GERALDO BEMFICA TEIXEIRA - RS006973 FELIPE MORO DARIANO - RS050727 EDUARDO ALVES PAIM - RS049540 FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846 GABRIEL PERETTI RAMOS - RS122703 AGRAVADO: F3 FOMENTO MERCANTIL LTDA OUTRO NOME: CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: GIORDANO PRIOTTO WENZEL - RS073383 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2967929/RS (2025/0224781-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: FERRACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA REQUERENTE: TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADOS ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563 GERALDO BEMFICA TEIXEIRA - RS006973 FELIPE MORO DARIANO - RS050727 EDUARDO ALVES PAIM - RS049540 FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846 GABRIEL PERETTI RAMOS - RS122703 REQUERIDO: F3 FOMENTO MERCANTIL LTDA OUTRO NOME: CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: GIORDANO PRIOTTO WENZEL - RS073383 INTERESSADO: NOEMI DA SILVA BRACKMANN DESPACHO Tendo em vista a existência de petição de homologação de acordo, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:29

Comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2967929/RS (2025/0224781-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERRACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA AGRAVANTE: NOEMI DA SILVA BRACKMANN AGRAVANTE: TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADOS OUTRO NOME: CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563 GERALDO BEMFICA TEIXEIRA - RS006973 FELIPE MORO DARIANO - RS050727 EDUARDO ALVES PAIM - RS049540 FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846 GABRIEL PERETTI RAMOS - RS122703 AGRAVANTE: F3 FOMENTO MERCANTIL LTDA OUTRO NOME: CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: GIORDANO PRIOTTO WENZEL - RS073383 AGRAVADO: FERRACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA AGRAVADO: NOEMI DA SILVA BRACKMANN AGRAVADO: TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADOS ADVOGADOS: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - RS014563 GERALDO BEMFICA TEIXEIRA - RS006973 FELIPE MORO DARIANO - RS050727 EDUARDO ALVES PAIM - RS049540 FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846 GABRIEL PERETTI RAMOS - RS122703 AGRAVADO: F3 FOMENTO MERCANTIL LTDA OUTRO NOME: CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: GIORDANO PRIOTTO WENZEL - RS073383 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOEMI DA SILVA BRACKMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PERETTI RAMOS (OAB RS122703) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563) ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) APELANTE: FERRAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PERETTI RAMOS (OAB RS122703) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563) ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) APELADO: CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GIORDANO PRIOTTO WENZEL (OAB RS073383) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000615-54.2017.8.21.1001/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOEMI DA SILVA BRACKMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563) ADVOGADO(A): GABRIEL PERETTI RAMOS (OAB RS122703) APELANTE: FERRAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563) ADVOGADO(A): GABRIEL PERETTI RAMOS (OAB RS122703) APELADO: CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GIORDANO PRIOTTO WENZEL (OAB RS073383) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURA-ÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVA-DAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS AN-TES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TA-MANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tama-nho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚ-MERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000615-54.2017.8.21.1001/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOEMI DA SILVA BRACKMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563) ADVOGADO(A): GABRIEL PERETTI RAMOS (OAB RS122703) APELANTE: FERRAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563) ADVOGADO(A): GABRIEL PERETTI RAMOS (OAB RS122703) APELADO: CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GIORDANO PRIOTTO WENZEL (OAB RS073383) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000615-54.2017.8.21.1001/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

16/11/2023, 00:00

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOEMI DA SILVA BRACKMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563) ADVOGADO(A): GABRIEL PERETTI RAMOS (OAB RS122703) APELANTE: FERRAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB RS096846) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB RS014563) ADVOGADO(A): GABRIEL PERETTI RAMOS (OAB RS122703) APELADO: CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GIORDANO PRIOTTO WENZEL (OAB RS073383) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000615-54.2017.8.21.1001/RS (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

16/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

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