Execução de Título Extrajudicial 5014602-97.2024.8.21.0004 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5014602-97.2024.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento

03/07/2026, 08:17

Publicação

30/06/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014602-97.2024.8.21.0004/RS RELATOR: VOLNEY BIAGI SCHOLANT EXEQUENTE: ANA BEATRIS THOLOZAN DE AZAMBUJA ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO BARCELOS NUNES RODRIGUES (OAB RS109126) EXECUTADO: GILIANA MORO RODRIGUEZ ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO AMARAL DE SOUZA (OAB RS081143) EXECUTADO: GILCEU MORO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO AMARAL DE SOUZA (OAB RS081143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 26/06/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

29/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2026, 14:08

Expedida/certificada

26/06/2026, 13:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2026, 13:00

Trânsito em julgado

26/06/2026, 13:00

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:05

Documento (Certidão)

07/06/2026, 11:57

Publicação

02/06/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014602-97.2024.8.21.0004/RS RELATOR: ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: GILCEU MORO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO AMARAL DE SOUZA (OAB RS081143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 29/05/2026 - Não conhecido o recurso

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 02:48

Não Conhecimento de recurso

29/05/2026, 02:32

Documentos

Ato ordinatório

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014602-97.2024.8.21.0004/RS EXEQUENTE: ANA BEATRIS THOLOZAN DE AZAMBUJA ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO BARCELOS NUNES RODRIGUES (OAB RS109126) EXECUTADO: GILIANA MORO RODRIGUEZ ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO AMARAL DE SOUZA (OAB RS081143) EXECUTADO: GILCEU MORO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO AMARAL DE SOUZA (OAB RS081143) DESPACHO/DECISÃO Para fins de evitar tumultos processuais, em que pese haja alguns praticados nesta lide, determino a intimação da exequente para que informe se possui ainda interesse em litigar em desfavor da codevedora - Giliana Moro Rodriguez-. Isto porque, desde as certidões anexadas (Eventos 8 e 22), aquela litigante não foi citada. Embora haja juntada de instrumento de mandato outorgado a um profissional da advocacia (Evento 31, PROC2, Página 1), o qual possui poderes para receber citação, verificou-se dos autos, que de fato, inexistiu a angularização da relação jurídica entre a credora e aquela devedora (Giliana Moro Rodriguez). Inclusive, a própria petição acostada (Evento 31, PET1, Página 1) não pode ser considerada como comparecimento espontâneo, não suprindo a falta do ato formal de citação. Somente houve um requerimento expresso de cadastramento processual daquele causídico no sistema informatizado do Eproc. A razão exposta está assentada, essencialmente, na importância do ato citatório sob a ótica do executado/réu, de modo que a inobservância da forma prevista em lei e a dúvida acerca da higidez e da efetiva ciência inequívoca sobre a existência da ação podem gerar, em tese, consequências gravíssimas à parte. Arbitro para tal diligência, o período de 10 dias. Após, retorne o processo para, em tese, designar audiência a que alude o §1° do artigo 53 da lei n. 9.099/95, onde o executado (GILCEU MORO) poderá conciliar ou oferecer embargos, já que efetivada penhora parcial do débito exequendo (evento 32, SISBAJUD3).

30/06/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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