Procedimento Comum Cível 5014537-90.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5014537-90.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) APELADO: EJC ASSIS MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A): FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) TESTEMUNHA: JULIA IAIONE ROQUE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIAN ASSIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLON RICARDO CUNHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO ANTONIOLLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICARDO FRANÇA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: EDISON JIOVANE DA CRUZ ASSIS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5014537-90.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 731) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

12/03/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 50692250720268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

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