Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
08/09/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025
15/08/2025, 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 19:30
Conhecido em parte o recurso de ELIZEU CASSOL SIMOES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
29/07/2025, 16:46
Expedição de Ofício nº 009036/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
29/07/2025, 16:16
Expedição de Ofício nº 009035/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Passo Fundo - RS
29/07/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o recurso especial de fls. 24151/2470, admitido pela decisão de fls. 2665/2667, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.
29/07/2025, 15:24
Juntada de Petição de nº 676841/2025
29/07/2025, 15:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
29/07/2025, 15:23
Protocolizada Petição 676841/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025
29/07/2025, 14:41
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/06/2025, 14:13
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•30/05/2025, 16:10
14/08/2025, 02:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 19:30
Conhecido em parte o recurso de ELIZEU CASSOL SIMOES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
29/07/2025, 16:46
Expedição de Ofício nº 009036/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
29/07/2025, 16:16
Expedição de Ofício nº 009035/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Passo Fundo - RS
29/07/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o recurso especial de fls. 24151/2470, admitido pela decisão de fls. 2665/2667, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.
29/07/2025, 15:24
Juntada de Petição de nº 676841/2025
29/07/2025, 15:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
29/07/2025, 15:23
Protocolizada Petição 676841/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025
29/07/2025, 14:41
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/06/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025, 14:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:06
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
16/06/2025, 14:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
03/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025, 16:10
Não conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL
30/05/2025, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
23/10/2024, 11:31
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
23/10/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL