Embargos à Execução 5113919-19.2020.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução 5113919-19.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 17:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVFC

12/05/2026, 18:32

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVFC -> CCALC

06/05/2026, 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2026 17:20:46)

29/04/2026, 13:59

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 51139191920208210001/TJRS

24/04/2026, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51139191920208210001/TJRS

30/05/2025, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51139191920208210001/TJRS

20/02/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR CANTU PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: CARLOS DUARTE JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: Frank Giuliani Kras Borges (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5113919-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51139191920208210001/TJRS

31/10/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR CANTU PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: CARLOS DUARTE JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: Frank Giuliani Kras Borges (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5113919-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 968) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR CANTU PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: CARLOS DUARTE JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: Frank Giuliani Kras Borges (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m8cd0a17b6db10e2b0f2700bbd82e68e1. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 13h30min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5113919-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR CANTU PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: CARLOS DUARTE JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: Frank Giuliani Kras Borges (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5113919-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1033) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CVFC -> TJRS

15/07/2024, 12:16

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 51139191920208210001/TJRS

10/07/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2024, 09:10

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR CANTU PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: CARLOS DUARTE JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: Frank Giuliani Kras Borges (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5113919-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR CANTU PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: CARLOS DUARTE JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: Frank Giuliani Kras Borges (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5113919-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 968) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR CANTU PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: CARLOS DUARTE JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: Frank Giuliani Kras Borges (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m8cd0a17b6db10e2b0f2700bbd82e68e1. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 13h30min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5113919-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR CANTU PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELANTE: CARLOS DUARTE JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: Frank Giuliani Kras Borges (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELANTE: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5113919-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1033) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR CANTU PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) APELANTE: SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) APELANTE: CARLOS DUARTE JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) APELANTE: Frank Giuliani Kras Borges (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) APELANTE: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5113919-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 738) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR CANTU PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) APELANTE: SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) APELANTE: CARLOS DUARTE JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) APELANTE: Frank Giuliani Kras Borges (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) APELANTE: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5113919-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 792) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

12/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVFC

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVFC -> CCALC

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2026 17:20:46)

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 51139191920208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51139191920208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51139191920208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51139191920208210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CVFC -> TJRS

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 51139191920208210001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(123)