Execução de Título Extrajudicial 5000213-55.2013.8.21.0049 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000213-55.2013.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-55.2013.8.21.0049/RS RELATOR: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA FORTES (OAB RS091325) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 02/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

14/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:16

Petição

22/06/2026, 08:31

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

16/06/2026, 16:07

Expedição de documento (Alvará)

02/06/2026, 16:52

Publicação

29/05/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-55.2013.8.21.0049/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA FORTES (OAB RS091325) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) EXECUTADO: GREITI FERREIRA ADVOGADO(A): MAIKOL ANTONIO BOSCARDIN (OAB RS118548) ADVOGADO(A): RAFAELA TOMASSONI (OAB RS092777) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado pelas partes (evento 168, DOC2), com base no artigo 487, inciso III, alínea "b", combinado com o art. 924, inc. II, ambos do Código de Processo Civil para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

28/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2026, 16:10

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 10:29

Petição

16/04/2026, 10:35

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 14:22

Petição

12/02/2026, 09:00

Petição

08/02/2026, 14:22

Publicação

22/01/2026, 08:45

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-55.2013.8.21.0049/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA FORTES (OAB RS091325) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) EXECUTADO: GREITI FERREIRA ADVOGADO(A): MAIKOL ANTONIO BOSCARDIN (OAB RS118548) ADVOGADO(A): RAFAELA TOMASSONI (OAB RS092777) DESPACHO/DECISÃO Do SisbaJud Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SisbaJud até o limite do valor indicado pelo exequente. Uma vez bloqueados os valores de forma parcial para satisfação do débito, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854 do CPC: Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada é providência que evita prejuízo de quaisquer das partes, na medida em que assegura desde logo a rentabilidade do dinheiro a fim de garantir, conforme o caso, a restituição dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Fica a parte executada Greiti Ferreira intimada, na pessoa de seu procurador, sobre a indisponibilidade dos valores, bem como para alegar, querendo, a impenhorabilidade ou excesso (art. 854, § 3º, CPC), no prazo de 5 dias, convertendo-se a mesma automaticamente em penhora caso não apresentada a manifestação. Do prosseguimento do feito Fica a parte exequente Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Conexao intimada para que diga sobre o prosseguimento ao feito, apresentando cálculo atualizado do débito, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, a teor do que dispõe o art. 921, inc. III, e §1º, do CPC. Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Ausente manifestação da parte credora sobre o prosseguimento do feito, o prazo da suspensão terá início a contar da data do decurso do prazo da presente intimação, alternativamente, da manifestação da parte sobre o interesse na suspensão. O movimento de suspensão a ser lançado no Sistema Eproc diante da ausência de movimentação específica é: "Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento". Decorrido o prazo da suspensão, independentemente de nova intimação da parte credora para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, iniciará o decurso do prazo para reconhecimento da prescrição intercorrente (TRIENAL), cabendo a esta adotar as diligências necessárias para o prosseguimento do feito (art. 921, §3º, do CPC), devendo o feito permanecer arquivado administrativamente, com base no art. 921, §2º, do CPC. Para arquivamento administrativo do feito, com fundamento no art. 921, §2º, diante da ausência de movimentação específica do Sistema Eproc nesse sentido, o movimento a ser lançado é " Arquivado Provisoriamente - Artigo 921 do CPC", devendo ser inserido o localizador "ARQUIVAMENTO-ADM". Não havendo a localização de bens ou da parte executada, iniciar-se-á o prazo para a prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC), ressaltando que eventuais decisões e despachos de suspensão e arquivamento do feito possuem caráter meramente declaratório, incapazes de alterar os marcos prescricionais. Permanecendo o feito arquivado administrativamente por período superior ao prazo prescricional, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo comum de quinze dias, para os fins do art. art. 921, §5º, do CPC: "O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes." Pretendendo a penhora online via SibaJud, o peticionamento deverá ser realizado utilizando o documento "PEDIDO SISBAJUD". Após, o processo deverá ser concluso com o localizador de destino "Sisbajud Incluir".

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-55.2013.8.21.0049/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA FORTES (OAB RS091325) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) DESPACHO/DECISÃO Defiro a quebra do sigilo fiscal da parte executada, mas apenas em relação ao último ano, para se tentar localizar bens passíveis de penhora, pois já realizadas diversas outras diligências sem sucesso. Ressalto que entendo não haver necessidade de busca em período maior, pois se buscam informações referentes a bens e direitos atuais. A consulta retornou com a seguinte informação: O resultado vai juntado no evento 145, INFOJUD1 e evento 145, INFOJUD2. Apresente minuta vai juntada Segredo de Justiça Nivel 1, nos documentos a serem juntados. Do prosseguimento do feito Fica a parte exequente COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO intimada para que diga sobre o prosseguimento ao feito, apresentando cálculo atualizado do débito, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, a teor do que dispõe o art. 921, inc. III, e §1º, do CPC. Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Ausente manifestação da parte credora sobre o prosseguimento do feito, o prazo da suspensão terá início a contar da data do decurso do prazo da presente intimação, alternativamente, da manifestação da parte sobre o interesse na suspensão. O movimento de suspensão a ser lançado no Sistema Eproc diante da ausência de movimentação específica é: "Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento". Decorrido o prazo da suspensão, independentemente de nova intimação da parte credora para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, iniciará o decurso do prazo para reconhecimento da prescrição intercorrente (TRIENAL), cabendo a esta adotar as diligências necessárias para o prosseguimento do feito (art. 921, §3º, do CPC), devendo o feito permanecer arquivado administrativamente, com base no art. 921, §2º, do CPC. Para arquivamento administrativo do feito, com fundamento no art. 921, §2º, diante da ausência de movimentação específica do Sistema Eproc nesse sentido, o movimento a ser lançado é "Arquivado Provisoriamente - Artigo 921 do CPC", devendo ser inserido o localizador "ARQUIVAMENTO-ADM". Não havendo a localização de bens ou da parte executada, iniciar-se-á o prazo para a prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC), ressaltando que eventuais decisões e despachos de suspensão e arquivamento do feito possuem caráter meramente declaratório, incapazes de alterar os marcos prescricionais. Permanecendo o feito arquivado administrativamente por período superior ao prazo prescricional, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo comum de quinze dias, para os fins do art. art. 921, §5º, do CPC: "O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes." Pretendendo a penhora online via SibaJud, o peticionamento deverá ser realizado utilizando o documento "PEDIDO SISBAJUD". Após, o processo deverá ser concluso com o localizador de destino "Sisbajud Incluir".

06/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

Expedição de documento (Alvará)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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