Reintegração / Manutenção de Posse 5001072-70.2020.8.21.0067 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001072-70.2020.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010727020208210067/TJRS

29/03/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA PRIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DAVID CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: PAULO CESAR GONCALVES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO SCHOLL COSTA (OAB RS008997) ADVOGADO(A): ELNORA MARIA GRILL BOEMEKE (OAB RS058049) ADVOGADO(A): ROBERTHA BENTO LOPES (OAB RS110327) TESTEMUNHA AUTOR: ERNI COUTO DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ORZELI DUARTE RIBEIRO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ROSANE TERESA DA SILVA PISANI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: TAMIRIS RIBEIRO CUNHA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001072-70.2020.8.21.0067/RS (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

13/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

07/12/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

06/12/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

04/11/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158 e 159

03/11/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 18:27

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 10:44

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:09

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010727020208210067/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158 e 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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