Reintegração / Manutenção de Posse 5001903-59.2016.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta
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Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJRS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/01/2022
Valor da Causa
R$ 7.997,50
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS
CNPJ
87.***.***.0001-02
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Autor
TAINA DE SOUZA
CPF
042.***.***-98
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Reu
NEIDE FLORES DA SILVA
Reu
WILLIAM LORENZETTI SILVA
CPF
010.***.***-80
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Reu
VANESSA FARIAS DE MEDEIROS
CPF
029.***.***-84
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Reu
Advogados / Representantes
JEFERSON ALEXANDRE SCHMIDT
OAB/RS 129746
·
CPF
020.***.***-07
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
SERGIO NODARI MONTEIRO
CPF
768.***.***-78
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·
Representa: Réu
CAROLINE PICOLLI RODOLFO
CPF
990.***.***-53
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·
Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS
CNPJ
87.***.***.0001-02
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Autor
TAINA DE SOUZA
CPF
042.***.***-98
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Reu
NEIDE FLORES DA SILVA
Reu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2026, 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
15/05/2026, 14:05
WILLIAM LORENZETTI SILVA
CPF
010.***.***-80
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Reu
VANESSA FARIAS DE MEDEIROS
CPF
029.***.***-84
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Reu
ANDRE LUIS PIRES
Reu
QUELI LUZIA DOS SANTOS
CPF
009.***.***-93
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Reu
NOIRA GLACIR DE OLIVEIRA
CPF
003.***.***-14
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Reu
NEUSA DE FATIMA MOTTES
CPF
528.***.***-78
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Reu
NEIVA FLORES DA SILVA
CPF
635.***.***-72
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Reu
MARLENE CATARINA DOS SANTOS
CPF
389.***.***-91
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Reu
MARIA ISABEL ZANIN
CPF
659.***.***-34
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Reu
JOSE LUIZ LEMES SILVA
CPF
356.***.***-53
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Reu
GILMAR DE OLIVEIRA PINTO DE CARVALHO
CPF
638.***.***-34
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Reu
EZEQUIEL RIBEIRO
CPF
856.***.***-72
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Reu
DIONATA RODRIGUES DOS SANTOS
CPF
025.***.***-97
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Reu
DERLI DE LIMA DA SILVA
CPF
007.***.***-03
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Reu
DANIEL ALVES MACIEL
CPF
029.***.***-37
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Reu
ANGELA MARIA DE MELLO
CPF
000.***.***-04
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Reu
ANGELA MARIA CUNHA
CPF
577.***.***-87
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Reu
ADRIANA JAQUELINE DA ROSA
CPF
009.***.***-05
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Reu
ADELIA RAMOS DA SILVA
CPF
663.***.***-30
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Reu
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2026, 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
15/05/2026, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:34
Recebidos os autos - TJRS -> SPG2CIV Número: 50019035920168210132/TJRS
19/06/2024, 15:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019035920168210132/TJRS
29/03/2024, 17:45
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ LEMES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: WILLIAM LORENZETTI SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: VANESSA FARIAS DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: TAINA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: QUELI LUZIA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NOIRA GLACIR DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NEUSA DE FATIMA MOTTES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NEIVA FLORES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NEIDE FLORES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MARLENE CATARINA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MARIA ISABEL ZANIN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: GILMAR DE OLIVEIRA PINTO DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: EZEQUIEL RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DIONATA RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DERLI DE LIMA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DANIEL ALVES MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ANGELA MARIA DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ANGELA MARIA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ANDRÉ LUÍS PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ADRIANA JAQUELINE DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ADELIA RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (
[email protected]
), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001903-59.2016.8.21.0132/RS (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG2CIV -> TJRS
15/12/2023, 14:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
12/10/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
26/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 14:49
Juntada de certidão
16/08/2023, 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/04/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023, 15:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2023
18/01/2023, 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
26/12/2022, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022, 12:34
Ato ordinatório praticado
02/12/2022, 12:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
16/09/2022, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022, 18:00
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG2CIV
10/02/2022, 18:14
Juntada de íntegra do processo
10/02/2022, 18:14
Remetidos os Autos - SPG2CIV -> NUCDIGLOC
20/01/2022, 14:27
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
18/01/2022, 08:20
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
14/04/2023, 15:41
ATO ORDINATÓRIO
•
02/12/2022, 12:34
13/03/2024, 00:00