Execução Fiscal 5003896-76.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

FERNANDA VON ZUCCALMAGLIO

CPF

D

NELSON WALTER BALDAUF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CASA DA SILVA

OAB/RS 79829·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CASA DA SILVA

OAB/RS 079829·CPF·Representa: Réu

FERNANDA VON ZUCCALMAGLIO

OAB/RS 039137·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

04/07/2026, 00:36

Documento (Certidão)

02/07/2026, 18:32

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:48

Publicação

25/06/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003896-76.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: NELSON WALTER BALDAUF (Espólio) ADVOGADO(A): LEONARDO CASA DA SILVA (OAB RS079829) SENTENÇA Diante do exposto, ausente pressuposto processual subjetivo indispensável à existência da relação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, forte no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

24/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2026, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2026, 16:39

Conclusão (para julgamento)

23/06/2026, 14:53

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 14:39

Petição

22/06/2026, 17:57

Documento (Certidão)

07/06/2026, 19:07

Confirmada

18/05/2026, 00:19

Expedida/certificada

07/05/2026, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2026, 03:01

Todas as movimentações(156)

Confirmada

04/07/2026, 00:36

Documento (Certidão)

02/07/2026, 18:32

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:48

Publicação

25/06/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:20

Documentos

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003896-76.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: NELSON WALTER BALDAUF (Espólio) ADVOGADO(A): LEONARDO CASA DA SILVA (OAB RS079829) SENTENÇA Diante do exposto, ausente pressuposto processual subjetivo indispensável à existência da relação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, forte no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

24/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2026, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2026, 16:39

Conclusão (para julgamento)

23/06/2026, 14:53

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 14:39

Petição

22/06/2026, 17:57

Documento (Certidão)

07/06/2026, 19:07

Confirmada

18/05/2026, 00:19

Expedida/certificada

07/05/2026, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2026, 14:14

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:10

Publicação

09/12/2025, 03:37

Petição

08/12/2025, 13:43

Confirmada

08/12/2025, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003896-76.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: NELSON WALTER BALDAUF (Espólio) ADVOGADO(A): LEONARDO CASA DA SILVA (OAB RS079829) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação do exequente. Suspenda-se o feito pelo prazo requerido. Findo o prazo, fica o exequente desde já intimado para que diga acerca do prosseguimento do feito. Agendada a intimação eletrônica da(s) parte(s).

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 16:35

Petição

04/12/2025, 15:19

Confirmada

29/11/2025, 21:45

Expedida/certificada

19/11/2025, 13:51

Petição

13/10/2025, 12:21

Documento (Certidão)

08/09/2025, 13:34

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:15

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Publicação

11/08/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003896-76.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: NELSON WALTER BALDAUF (Espólio) ADVOGADO(A): LEONARDO CASA DA SILVA (OAB RS079829) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação retro. A anteceder análise do pedido formulado no evento 110, PET1, foi verificado nos autos que o executado encontra-se falecido. Assim, intime-se o exequente para que anexe aos autos a certidão de óbito do falecido. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 17:14

Expedida/certificada

07/08/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 17:00

Petição

07/08/2025, 16:15

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:05

Documento (Certidão)

29/07/2025, 21:06

Documento (Certidão)

28/07/2025, 20:08

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Publicação

11/07/2025, 02:52

Petição

10/07/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003896-76.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: NELSON WALTER BALDAUF (Espólio) ADVOGADO(A): LEONARDO CASA DA SILVA (OAB RS079829) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação retro. Intime-se o exequente para que informe o endereço onde a Sr.ª perita deve diligenciar em busca de proceder com a busca e apreensão do veículo penhora no evento 28, TERMOPENH1. Após, cumpra-se conforme evento 12, DESPADEC1. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 13:37

Outras Decisões

09/07/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:30

Petição

09/07/2025, 11:03

Publicação

17/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003896-76.2017.8.21.0141/RS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Sra. Leiloeira nomeada no evento 12, DOC1, para que sugira datas para hastas públicas, com lapso mínimo de 90 (noventa) dias. A comissão do Leiloeiro, de encargo do arrematante, fica estipulada em 6% (seis por cento) bens imóveis e 10% (dez por cento) para bens móveis, a incidir sobre o valor da venda (valor da arrematação); Não será aceito lance que ofereça preço vil, considerado este como o montante inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil; quando se tratar de bem imóvel de incapaz, o percentual mínimo será de 80%; também deverá ser observada a limitação prevista no art. 843, 2°, do CPC. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:20

Expedida/certificada

13/06/2025, 16:43

Outras Decisões

13/06/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 16:24

Petição

11/06/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 14:38

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003896-76.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: NELSON WALTER BALDAUF (Espólio) ADVOGADO(A): LEONARDO CASA DA SILVA (OAB RS079829) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação retro. Ao cartório para que inclua restrição de circulação, via RENAJUD, ao veículo descrito ao evento 28, TERMOPENH1. Indefiro o pedido de expedição de ofício aos órgãos de segurança, tendo em vista que a restrição RENAJUD, nos moldes postulados, oferece segurança jurídica necessária à decisão que determinou a busca e apreensão do bem. Intime-se a parte exequente para que diga sobre o prosseguimento. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 17:22

Expedida/certificada

21/05/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 16:59

Petição

14/05/2025, 16:51

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:29

Petição

01/04/2025, 15:14

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:15

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:50

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 13:33

Petição

28/11/2024, 13:29

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:10

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Confirmada

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 18:15

Petição

30/08/2024, 13:50

Confirmada

30/08/2024, 13:49

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 13:44

Petição

30/08/2024, 13:10

Confirmada

30/08/2024, 13:06

Expedida/certificada

30/08/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:45

Petição

28/08/2024, 16:17

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 15:14

Comunicação eletrônica

16/07/2024, 13:21

Petição

26/03/2024, 14:37

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:11

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 16:50

Outras Decisões

07/02/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 15:46

Petição

07/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Carta de ordem)

07/02/2024, 14:24

Documento (Certidão)

25/11/2023, 12:25

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:05

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 19:06

Expedição de documento (Carta de ordem)

26/09/2023, 13:35

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

26/09/2023, 13:28

Petição

12/09/2023, 16:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2023, 10:12

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:58

Petição

07/07/2023, 14:45

Documento (Certidão)

16/06/2023, 19:21

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:24

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:42

Petição

14/02/2023, 17:50

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 11:58

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 11:03

Petição

11/10/2022, 09:07

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:12

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:35

Ato ordinatório

16/08/2022, 17:35

Recebimento

05/08/2022, 03:39

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 21:36

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 21:36

Recebimento

22/06/2022, 13:24

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 16:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/04/2021, 21:29

Recebimento

25/10/2020, 11:12

Recebimento

29/10/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 16:22

Recebimento

29/10/2019, 15:51

Recebimento

06/08/2019, 14:10

Recebimento

06/08/2019, 13:16

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 13:15

Recebimento

02/07/2019, 16:39

Recebimento

31/05/2019, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2019, 17:09

Recebimento

14/05/2019, 16:34

Recebimento

06/05/2019, 13:46

Protocolo de Petição

15/04/2019, 16:51

Recebimento

25/03/2019, 16:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2019, 15:39

Recebimento

17/01/2019, 14:58

Expedição de documento (Carta)

03/01/2019, 11:59

Expedição de documento (Carta)

03/01/2019, 11:53

Expedição de documento (Carta)

03/01/2019, 11:41

Recebimento

23/04/2018, 11:40

Recebimento

12/01/2018, 10:50

Recebimento

09/01/2018, 10:32

Conclusão (para despacho)

08/01/2018, 17:09

Distribuição (sorteio)

07/12/2017, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00