Procedimento Comum Cível 5001383-78.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 24.237,17

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Partes do Processo

TANIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

ANIELLE DE VARGAS

CPF

Reu

MARILAN FONTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELISE LEITE FRANDOLOSO

OAB/RS 028725·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

OAB/RS 017645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

12/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

11/05/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

08/05/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

07/05/2026, 00:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163

11/04/2026, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 163

11/04/2026, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 11:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/03/2026, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

18/12/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

27/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

26/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

25/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 13:10

Todas as movimentações(171)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

12/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

11/05/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

08/05/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:32

07/05/2026, 00:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163

11/04/2026, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 163

11/04/2026, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 11:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/03/2026, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

18/12/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

27/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

26/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

25/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 154

23/10/2025, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 154

17/10/2025, 09:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/09/2025, 19:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

26/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

25/08/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/08/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

22/08/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/08/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

22/08/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS088616

22/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

22/07/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

03/07/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

25/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

24/06/2025, 02:27

Decisão Interlocutória

23/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

19/03/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 08:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

12/02/2025, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

11/02/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

18/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

08/01/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/07/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

22/07/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

04/06/2024, 02:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

03/06/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

24/05/2024, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:56

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50013837820158210021

12/03/2024, 08:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013837820158210021/TJRS

08/02/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GR

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

26/05/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

20/05/2023, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

10/05/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

11/04/2023, 23:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235221519

07/04/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

06/04/2023, 16:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235194353

29/03/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

28/03/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

18/03/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/09/2022, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

21/09/2022, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

29/08/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:25

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

22/05/2022, 13:21

Juntada de certidão

22/05/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/03/2022, 10:18

Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiência virtual (VMR) 2º juizado - 14/02/2022 15:15. Refer. Evento 58

14/02/2022, 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

14/02/2022, 15:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

14/02/2022, 14:24

Expedição de mandado - CM0021

25/01/2022, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

25/01/2022, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

25/01/2022, 14:11

Expedição de mandado - CM0021

25/01/2022, 14:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225018763

22/01/2022, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225018744

22/01/2022, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46, 52 e 60

21/01/2022, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 53

18/01/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 18:41

Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local Sala de audiência virtual (VMR) 2º juizado - 14/02/2022 15:15

03/12/2021, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 54

02/12/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/12/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

01/12/2021, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

01/12/2021, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

01/12/2021, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/11/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

29/11/2021, 22:29

Decisão Interlocutória

29/11/2021, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

29/11/2021, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

29/11/2021, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/09/2021, 14:46

Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiência virtual (VMR) 2º juizado - 13/09/2021 14:00. Refer. Evento 26

13/09/2021, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

13/09/2021, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/09/2021, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/09/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 28

26/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/08/2021, 01:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/08/2021, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 30

17/08/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/08/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:04

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiência virtual (VMR) 2º juizado - 13/09/2021 14:00

16/08/2021, 15:51

Decisão Interlocutória

16/08/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/08/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/08/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/08/2021, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/08/2021, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/08/2021, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/08/2021, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/07/2021, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/07/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

07/07/2021, 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2021 17:25:48)

07/07/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:40

Juntada de certidão

05/07/2021, 19:40

Juntada de íntegra do processo

05/07/2021, 19:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 22:12

SENTENÇA

•18/08/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:38

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 22:12

SENTENÇA

•18/08/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:38