Procedimento Comum Cível 5005583-26.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005583-26.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNA MACHADO SANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) APELANTE: CLAUDIO SANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) APELANTE: HAMILTON SANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) APELANTE: IONE MANDELLI SANINI BELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) APELANTE: IVETE DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) APELANTE: IVONE SANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) APELANTE: RODINEI MANDELLI SANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) APELANTE: VIVIANE DE FATIMA MACHADO SANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) APELANTE: WALMOR SANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) ADVOGADO(A): Tiago Sturm (OAB RS080987) APELADO: JAIR BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005583-26.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

13/03/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 147, 146, 155, 154, 153, 151, 150, 149 e 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Todas as movimentações(173)