Recurso Especial 5005012-69.2020.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

NILVA TERESINHA KIST

CPF

Autor

CIGHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS 055671·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BORBA

Representa: Autor

ANGELINE KREMER GRANDO

OAB/RS 110255·CPF·Representa: Autor

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR

OAB/RS 126254·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO FANCK

OAB/RS 120250·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS 055671·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BORBA

Representa: Autor

ANGELINE KREMER GRANDO

OAB/RS 110255·CPF·Representa: Autor

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR

OAB/RS 126254·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO FANCK

OAB/RS 120250·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE HERMANY

OAB/RS 054203·CPF·Representa: Réu

CÁSSIO GUILHERME ALVES

OAB/RS 083510·CPF·Representa: Réu

CAMILA MACHADO QUADROS

OAB/RS 094287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1042586/2025 - PET

17/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042586 - PET no REsp 2189131 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 09:10

Prejudicado o recurso de NILVA TERESINHA KIST - Petição Nº 2025/01042586 - PET no REsp 2189131

13/11/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/10/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1042586/2025

28/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1042586/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/10/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 791461/2025

28/08/2025, 11:56

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1042586/2025 - PET

17/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042586 - PET no REsp 2189131 - Publicação prevista para 17/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/10/2025, 15:50

13/11/2025, 09:10

Prejudicado o recurso de NILVA TERESINHA KIST - Petição Nº 2025/01042586 - PET no REsp 2189131

13/11/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/10/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1042586/2025

28/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1042586/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/10/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 791461/2025

28/08/2025, 11:56

Protocolizada Petição 791461/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/08/2025

28/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334844/2025

15/04/2025, 15:01

Protocolizada Petição 334844/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 14:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 249501/2025 -

27/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 249501/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 249501/2025

25/03/2025, 09:51

Protocolizada Petição 249501/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

25/03/2025, 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Conhecido o recurso de NILVA TERESINHA KIST e não-provido (Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 18:40

Conhecido o recurso de NILVA TERESINHA KIST e não-provido

24/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 19:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/12/2024, 17:07

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 18:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 17:05

Acórdão

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Acórdão

•13/12/2024, 17:05

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 17:05

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 17:05

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 17:05

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Sentença

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/10/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 18:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 17:05

Acórdão

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Acórdão

•13/12/2024, 17:05

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 17:05

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 17:05

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 17:05

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Sentença

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Certidão

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Decisão

•13/12/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 17:05