Procedimento Comum Cível 5000310-32.2012.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

ADAO MAGNUS MARCONDES PROENCA

CPF

Autor

IARA DE CARVALHO PROENCA

CPF

Autor

VERONICA REGINA CALDIERARO JABIANSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO SIMÕES DA CUNHA

OAB/RS 062300·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARCELO BARTMANN OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LILIANE BRAGA LUZ OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94

04/02/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

04/02/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

03/02/2026, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 87

02/12/2025, 20:31

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

25/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

24/11/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 17:53

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94

04/02/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

04/02/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

03/02/2026, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 12:21

02/02/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 87

02/12/2025, 20:31

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

25/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

24/11/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

23/09/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/08/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 65, 73 e 74

20/08/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

11/08/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

08/08/2025, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

07/08/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

06/08/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/08/2025, 12:33

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

05/08/2025, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/08/2025, 18:55

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

30/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

29/07/2025, 02:11

Decisão Interlocutória

28/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/03/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/03/2025 até 19/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 39/2025-CGJ

13/03/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/02/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/12/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/12/2024, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/12/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/12/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:54

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

11/11/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/11/2024, 17:31

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU1CIV

08/11/2024, 08:07

Remetidos os Autos - Custas - ESU1CIV -> CCALC

28/08/2024, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

28/08/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/04/2024, 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

28/03/2024, 23:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ADAO MAGNUS MARCONDES PROENCA AUTOR: IARA DE CARVALHO PROENCA RÉU: VERONICA REGINA CALDIERARO JABIANSKI Local: Eldorado do Sul Data: 11/03/2024 EDITAL Nº 10056169314 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul INTIMAÇÃO da parte ré VERONICA REGINA CALDIERARO JABIANSKI, CPF: 68129203049 que a ação acima identificada foi julgado procedente o pedido formulado por Adão Magnus Marcondes Proença e Iara de Carvalho Proença em face de Verônica Regina Caldieraro Jabianski, na forma do art. 487, I do CPC, para determinar a adjudicação compulsória em favor dos autores dos Lotes n. 02 e n. 03, da quadra 27, do Loteamento Rural, Eldorado, 1ª parte, localizado entre os km 46 e 49 da rodovia BR 290, local denominado Guaíba Country Club, com área de 2.006,18 m² e de 1.176,06 m², respectivamente.Condenada a parte demandada ao pagamento da totalidade das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte autora, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, forte no art. 85, § 2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça que ora Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000310-32.2012.8.21.0165/RS defiro. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Eldorado do Sul, 11 de Março de 2024. SERVIDOR: MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA KLIMICK TOME. JUIZ(A): GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA.

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

11/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 12:05

Julgado procedente o pedido

26/02/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/06/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/06/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/05/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/02/2023, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/02/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

15/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/01/2023, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2023, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2023, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2023, 23:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

10/11/2022, 19:18

Juntada de íntegra do processo

10/11/2022, 19:18

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

09/11/2021, 16:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/11/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 18:54

SENTENÇA

•26/02/2024, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2023, 23:29