Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005060-04.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50341681520238210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI
EMBARGANTE: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
EMBARGANTE: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS 62299891072
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 17/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50050600420248210021/TJRS
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 14:04
Expedida/certificada
18/12/2025, 13:45
Recebimento
17/12/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005060-04.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50050600420248210021/RS) RELATOR: CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS 62299891072 (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 29/10/2025 - Pedido não conhecido
21/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/10/2025, 21:15
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/08/2025 A 29/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005060-04.2024.8.21.0021/RS
RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS 62299891072 (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DIANTE DO TOTAL DESPROVIMENTO DO RECURSO, MAJORA-SE PARA 18% VALOR DA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE APELADA, FULCRO NO ARTIGO 85, §11, DO CPC.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
Votante: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005060-04.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50341681520238210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI
EMBARGANTE: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
EMBARGANTE: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS 62299891072
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 17/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50050600420248210021/TJRS
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 14:04
Expedida/certificada
18/12/2025, 13:45
Recebimento
17/12/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005060-04.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50050600420248210021/RS) RELATOR: CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS 62299891072 (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 29/10/2025 - Pedido não conhecido
21/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/10/2025, 21:15
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/08/2025 A 29/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005060-04.2024.8.21.0021/RS
RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS 62299891072 (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DIANTE DO TOTAL DESPROVIMENTO DO RECURSO, MAJORA-SE PARA 18% VALOR DA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE APELADA, FULCRO NO ARTIGO 85, §11, DO CPC.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
Votante: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS 62299891072 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 (vinte e nove ) de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Apelação Cível Nº 5005060-04.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005060-04.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50050600420248210021/RS) RELATOR: CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS 62299891072 (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
15/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/08/2025, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS 62299891072 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
APELADO: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 27 (vinte e sete) de agosto de 2025, com encerramento previsto para 29 (vinte e nove) de agosto de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5005060-04.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 842) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
18/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/07/2025, 18:03
Petição
14/07/2025, 17:31
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:44
Publicação
17/06/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005060-04.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50341681520238210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI
EMBARGANTE: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
EMBARGANTE: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS 62299891072
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
16/06/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/06/2025, 10:06
Ato ordinatório
13/06/2025, 17:12
Expedida/certificada
13/06/2025, 16:53
Petição
23/05/2025, 09:43
Publicação
23/05/2025, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005060-04.2024.8.21.0021/RS EMBARGANTE: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): Jose Antonio Farias de Almeida (OAB RS051283)
EMBARGANTE: DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS 62299891072
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): Jose Antonio Farias de Almeida (OAB RS051283)
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS (pessoa física) e DARCI ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS (pessoa jurídica) contra o BANCO BRADESCO S/A para o efeito de: a) afastar a incidência de capitalização diária no contrato celebrado entre as partes, permitindo apenas a capitalização mensal dos juros remuneratórios; b) descaracterizar a mora da parte Autora/Devedora; e c) determinar o recálculo da dívida exequenda, observados os parâmetros ora definidos.