Execução Fiscal 5033507-14.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 23.306,65

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOAO JORGE SILVA DA ROSA

CPF

Reu

PORTO FRIO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/04/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 17:24

Decisão Interlocutória

18/04/2026, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

09/04/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

03/03/2026, 15:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

03/03/2026, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/08/2025, 16:00

Todas as movimentações(80)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/04/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2026, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 14:50

27/04/2026, 17:24

Decisão Interlocutória

18/04/2026, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

09/04/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

03/03/2026, 15:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

03/03/2026, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/08/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

27/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

18/08/2025, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/06/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/06/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/05/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

05/05/2025, 17:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500311285

05/05/2025, 15:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500311290

05/05/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/03/2025, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

25/03/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/02/2025, 00:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

08/12/2024, 09:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

08/12/2024, 09:14

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/11/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/11/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

30/10/2024, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

26/10/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245954298

01/10/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245948170

27/09/2024, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 17:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO JORGE SILVA DA ROSA)

06/09/2024, 11:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PORTO FRIO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. - EPP)

06/09/2024, 11:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFISI

06/09/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 20:00

Remetidos os Autos - VEEXEFISI -> URCAJUD

26/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/07/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JOAO JORGE SILVA DA ROSA EXECUTADO: PORTO FRIO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. - EPP Local: Porto Alegre Data: 11/03/2024 EDITAL Nº 10056170288 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 diasRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10042412433 1º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS, Processo 50335071420148210001 e apensos 5028915-87.2015.8.21.0001, 5027602-91.2015.8.21.0001 e 5033508-96.2014.8.21.0001, Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉU(S) PORTO FRIO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. - EPP e JOÃO JORGE SILVA DA ROSA, CPF: 63660415049. Objeto do edital: Retificação do Edital de citação nº 10042412433, publicado no Diário Eletrônico em 21/07/2023, para fazer constar os Processos apensos acima. CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOÃO JORGE SILVA DA ROSA, CPF: 63660415049 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida referente a débitos fiscais com Registro da Dívida Ativa, nos valores de R$ 23.306,65(1451784, 1451785, 1451786, 1451794), R$ 33.758,55 (1570784 a 1570788), R$ 20.644,82 (1589306 a 1589311) e R$ 77.139,81( 1451780 a 1451793), com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre, 11/03/2024. SERVIDOR(A): ROSEMERI DA SILVA RODRIGUES. JUIZ(A): VINICIUS TATSCH DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033507-14.2014.8.21.0001/RS

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

12/03/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/02/2024, 12:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

21/07/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/05/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/01/2023, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/01/2023, 07:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 09:20

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50335089620148210001

11/01/2023, 09:02

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50276029120158210001

11/01/2023, 09:02

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50289158720158210001

11/01/2023, 09:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

22/12/2022, 14:30

Juntada de íntegra do processo

22/12/2022, 14:30

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

10/10/2022, 10:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 09:20