Execução Fiscal 5001146-28.2019.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.287.931,59

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LEONILDE REGINATTO

CPF

Reu

COFAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MORAES DA SILVA

OAB/RS 033360·CPF·Representa: Réu

JANE MARGARETE BARBOSA DA SILVA

OAB/RS 097979·CPF·Representa: Réu

VITOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

OAB/RS 128626·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MORAES DA SILVA

OAB/RS 033360·CPF·Representa: Réu

JANE MARGARETE BARBOSA DA SILVA

OAB/RS 097979·CPF·Representa: Réu

VITOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

OAB/RS 128626·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIO SILVA DA SILVA

OAB/RS 132387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2026, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2025, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/08/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

29/08/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

04/08/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

04/08/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

04/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

01/08/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 16:08

Todas as movimentações(174)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2026, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2025, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:48

29/08/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

29/08/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

04/08/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

04/08/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

04/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

01/08/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

30/07/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

09/07/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

16/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

13/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

12/06/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52930523420248217000/TJRS

11/06/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

29/05/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 19:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COFAVA FUNDICAO DE PRECISAO LTDA)

14/05/2025, 19:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONILDE REGINATTO)

14/05/2025, 19:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VNS1CIV

14/05/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos - VNS1CIV -> URCAJUD

12/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

30/04/2025, 00:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52930523420248217000/TJRS

14/04/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/03/2025, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

27/03/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

12/03/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

12/03/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

12/03/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

17/02/2025, 23:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52930523420248217000/TJRS

07/02/2025, 14:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/01/2025, 12:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

14/01/2025, 12:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

14/01/2025, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2025, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/10/2024, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52930523420248217000/TJRS

10/10/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

09/10/2024, 00:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 106 Número: 52930523420248217000/TJRS

08/10/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

19/09/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

16/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

06/09/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

28/08/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

18/06/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COFAVA FUNDICAO DE PRECISAO LTDA (RS128626 - VITOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA / RS132387 - JULIO SILVA DA SILVA / RS033360 - ALEXANDRE MORAES DA SILVA / RS097979 - JANE MARGARETE BARBOSA DA SILVA)

12/06/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50011462820198210078.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: COFAVA FUNDICAO DE PRECISAO LTDA EXECUTADO: LEONILDE REGINATTO Local: Veranópolis Data: 12/03/2024 EDITAL Nº 10056209771 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis. Processo: 50011462820198210078. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) COFAVA FUNDICAO DE PRECISAO LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LEONILDE REGINATTO, CPF: 03889824978 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.287.931,59, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s):datado de 05/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Veranópolis, 12/03/2024. SERVIDOR(A): CATARINE PACHECO DE ALMEIDA. JUIZ(A): VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001146-28.2019.8.21.0078/RS

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

12/03/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

11/03/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50011393620198210078/RS

08/03/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 17:47

Alterado o assunto processual

05/03/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/03/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

04/03/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

25/02/2024, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/11/2023, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

20/11/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2023-DF

13/11/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 10:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VNS1CIV

06/11/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/11/2023, 23:59

Remetidos os Autos - VNS1CIV -> URCAJUD

01/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/10/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66

04/09/2023, 13:18

Expedição de mandado - CM0078

06/06/2023, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

06/06/2023, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/06/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60

13/05/2023, 12:42

Expedição de mandado - CM0078

12/05/2023, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

12/05/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/05/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023, 09:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2023, 18:58

Remetidos os Autos - VNSDC -> VNS1CIV

22/03/2023, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos - VNS1CIV -> VNSDC

21/03/2023, 16:47

Deferido o pedido

13/03/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/02/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

09/02/2023, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

28/12/2022, 15:39

Expedição de mandado - CM0078

28/12/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2022, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/12/2022, 10:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 01:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

31/08/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/05/2022, 14:23

Juntada de certidão

16/05/2022, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/04/2022, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/01/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 11:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/10/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/09/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/09/2021, 18:54

Expedição de mandado - CM0078

09/09/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

06/04/2021, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 09:53

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

18/02/2021, 09:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/02/2021, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/12/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2021, 20:23