Procedimento Comum Cível 5000118-16.2011.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000118-16.2011.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:18

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

08/07/2024, 22:08

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

06/06/2024, 14:40

Transitado em Julgado

06/06/2024, 14:39

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50001181620118210010/TJRS

06/06/2024, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001181620118210010/TJRS

29/03/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HONERIO DE CASTILHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): QUELEN DA ROSA TEIXEIRA (OAB RS077634) APELANTE: FELIPE GONCALVES FUSCONI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE GHENO PACHECO (OAB RS092041) APELADO: VILMAR LUIZ BORTOLINI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSÉ MAITELLI (OAB RS057846) TESTEMUNHA: LOIS CESAR PELISSER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MORILDO MARIA LONGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO DE MORAES FRAGA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000118-16.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

Alterado o assunto processual

13/07/2023, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001181620118210010/TJRS

20/04/2023, 20:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001181620118210010/TJRS

28/03/2023, 21:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

16/03/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

16/03/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

16/03/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

15/03/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

23/02/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•27/12/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HONERIO DE CASTILHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): QUELEN DA ROSA TEIXEIRA (OAB RS077634) APELANTE: FELIPE GONCALVES FUSCONI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE GHENO PACHECO (OAB RS092041) APELADO: VILMAR LUIZ BORTOLINI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSÉ MAITELLI (OAB RS057846) TESTEMUNHA: LOIS CESAR PELISSER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MORILDO MARIA LONGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO DE MORAES FRAGA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000118-16.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

13/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50001181620118210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001181620118210010/TJRS

Alterado o assunto processual

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001181620118210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001181620118210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

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