Execução Fiscal 5002354-23.2016.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

RODRIGO BANDEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RESENDE DA SILVA

OAB/RS 111449·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 19:16

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 18:28

Movimentação processual

11/08/2025, 18:39

Remessa

30/07/2025, 16:30

Trânsito em julgado

30/07/2025, 16:30

Publicação

08/07/2025, 03:17

Petição

07/07/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002354-23.2016.8.21.0023/RS EXECUTADO: RODRIGO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB RS111449) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante, uma vez que não constou na decisão retro análise da questão atinentes aos valores depositados nos autos. Assim, em complementação, consigno que todos os valores que constaram como depositados nos autos já foram liberados, conforme eventos 69, 41 ao 48, e evento 3, PROCJUDIC3, f. 3, não havendo valores pendentes de liberação. Intimem-se, restando mantida a decisão do evento 94, SENT1.

07/07/2025, 00:00

Petição

04/07/2025, 17:17

Expedida/certificada

04/07/2025, 16:51

Publicação

29/05/2025, 02:44

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002354-23.2016.8.21.0023/RS RELATOR: REGIS DA SILVA CONRADO EXECUTADO: RODRIGO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB RS111449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 26/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 19:16

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 18:28

Movimentação processual

11/08/2025, 18:39

Remessa

30/07/2025, 16:30

Trânsito em julgado

30/07/2025, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 00:00

Publicação

08/07/2025, 03:17

Petição

07/07/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002354-23.2016.8.21.0023/RS EXECUTADO: RODRIGO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB RS111449) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante, uma vez que não constou na decisão retro análise da questão atinentes aos valores depositados nos autos. Assim, em complementação, consigno que todos os valores que constaram como depositados nos autos já foram liberados, conforme eventos 69, 41 ao 48, e evento 3, PROCJUDIC3, f. 3, não havendo valores pendentes de liberação. Intimem-se, restando mantida a decisão do evento 94, SENT1.

07/07/2025, 00:00

Petição

04/07/2025, 17:17

Expedida/certificada

04/07/2025, 16:51

Publicação

29/05/2025, 02:44

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002354-23.2016.8.21.0023/RS RELATOR: REGIS DA SILVA CONRADO EXECUTADO: RODRIGO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB RS111449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 26/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/05/2025, 00:00

Petição

27/05/2025, 16:40

Ato ordinatório

27/05/2025, 02:17

Expedida/certificada

26/05/2025, 19:02

Petição

23/05/2025, 10:54

Publicação

23/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002354-23.2016.8.21.0023/RS EXECUTADO: RODRIGO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB RS111449) SENTENÇA Ante a manifestação pela desistência (evento 91, PET1), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 925, do Código de Processo Civil.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 18:03

Expedida/certificada

21/05/2025, 18:02

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 19:56

Petição

11/03/2025, 15:42

Documento (Certidão)

13/02/2025, 19:37

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:15

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição

08/11/2024, 15:42

Petição

08/11/2024, 15:20

Petição

08/11/2024, 15:15

Expedida/certificada

07/11/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:38

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:19

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 14:19

Petição

23/09/2024, 21:55

Documento (Certidão)

05/09/2024, 18:53

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 17:40

Petição

15/07/2024, 16:21

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:30

Expedição de documento (Alvará)

11/07/2024, 16:06

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:19

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:27

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:27

Documento (Certidão)

09/05/2024, 06:38

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Ato ordinatório

26/04/2024, 09:11

Expedida/certificada

24/04/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 19:27

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 21:48

Petição

03/01/2024, 12:18

Documento (Certidão)

24/11/2023, 10:49

Documento (Certidão)

01/11/2023, 14:37

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 12:13

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2023, 15:11

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2023, 15:11

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2023, 15:11

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2023, 15:11

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2023, 15:11

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2023, 15:11

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2023, 15:11

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2023, 15:11

Decurso de Prazo

19/09/2023, 02:41

Documento (Certidão)

15/09/2023, 16:28

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Ato ordinatório

01/09/2023, 09:05

Petição

31/08/2023, 14:55

Ato ordinatório

31/08/2023, 09:09

Ato ordinatório

31/08/2023, 09:08

Ato ordinatório

31/08/2023, 09:08

Ato ordinatório

31/08/2023, 09:08

Ato ordinatório

31/08/2023, 09:07

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 12:36

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 21:02

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 17:42

Petição

02/06/2023, 18:03

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:15

Ato ordinatório

16/03/2023, 16:15

Petição

13/02/2023, 11:19

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:58

Petição

27/10/2022, 15:17

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição

20/09/2022, 09:56

Expedida/certificada

16/09/2022, 09:47

Expedida/certificada

16/09/2022, 09:47

Recebimento

13/09/2022, 04:04

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 21:18

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 21:18

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 13:13

Recebimento

11/03/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 17:37

Recebimento

19/01/2022, 12:54

Protocolo de Petição

14/01/2022, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 17:07

Recebimento

08/07/2021, 18:42

Recebimento

08/07/2021, 18:33

Expedição de documento (Alvará)

06/07/2021, 16:02

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 13:41

Recebimento

18/06/2021, 15:42

Recebimento

18/06/2021, 15:34

Recebimento

18/06/2021, 15:33

Recebimento

18/06/2021, 14:30

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 14:44

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/06/2021, 14:43

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 14:40

Recebimento

25/01/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 18:38

Recebimento

15/10/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 14:18

Documento (Outros documentos)

17/09/2020, 14:18

Recebimento

08/09/2020, 14:38

Recebimento

04/09/2020, 18:40

Recebimento

07/02/2020, 08:57

Desarquivamento

07/02/2020, 08:56

Provisório

07/02/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 15:14

Recebimento

07/02/2019, 13:28

Recebimento

07/02/2019, 13:26

Protocolo de Petição

07/02/2019, 10:40

Recebimento

07/12/2018, 11:48

Recebimento

26/11/2018, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 10:32

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 14:29

Recebimento

24/10/2018, 13:09

Recebimento

24/10/2018, 13:05

Protocolo de Petição

23/10/2018, 16:18

Recebimento

24/09/2018, 12:15

Recebimento

14/09/2018, 13:38

Recebimento

04/09/2018, 11:41

Recebimento

27/08/2018, 12:50

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 15:11

Recebimento

01/06/2018, 14:22

Recebimento

01/06/2018, 14:20

Protocolo de Petição

30/05/2018, 14:58

Recebimento

01/03/2018, 12:05

Recebimento

16/02/2018, 13:21

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 11:41

Recebimento

17/01/2018, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 14:20

Recebimento

15/01/2018, 13:37

Recebimento

15/01/2018, 13:34

Protocolo de Petição

12/01/2018, 11:36

Protocolo de Petição

11/01/2018, 15:41

Recebimento

07/11/2017, 08:11

Por decisão judicial

07/08/2017, 12:29

Recebimento

01/08/2017, 12:23

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 10:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 15:21

Recebimento

05/07/2017, 14:24

Recebimento

05/07/2017, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2017, 09:12

Protocolo de Petição

04/07/2017, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2017, 17:54

Recebimento

02/05/2017, 10:11

Recebimento

10/03/2017, 16:49

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 16:48

Recebimento

10/03/2017, 13:48

Recebimento

07/03/2017, 14:53

Documento (Ofício)

07/03/2017, 14:53

Recebimento

07/03/2017, 14:20

Recebimento

02/03/2017, 17:06

Documento (Ofício)

02/03/2017, 17:05

Recebimento

02/03/2017, 13:32

Recebimento

01/03/2017, 13:36

Documento (Ofício)

01/03/2017, 13:34

Recebimento

24/02/2017, 11:29

Protocolo de Petição

23/02/2017, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2017, 13:34

Recebimento

13/02/2017, 13:28

Remessa (outros motivos)

10/02/2017, 11:48

Recebimento

11/11/2016, 14:22

Recebimento

07/11/2016, 14:16

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 09:10

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 14:35

Recebimento

26/10/2016, 13:26

Recebimento

26/10/2016, 13:11

Protocolo de Petição

25/10/2016, 16:33

Recebimento

08/09/2016, 12:22

Recebimento

29/08/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 10:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 11:35

Recebimento

19/08/2016, 13:40

Recebimento

19/08/2016, 13:34

Protocolo de Petição

19/08/2016, 09:27

Recebimento

13/07/2016, 17:56

Documento (Mandado)

13/07/2016, 17:53

Documento (Mandado)

13/07/2016, 17:52

Recebimento

13/07/2016, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2016, 14:20

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 14:09

Recebimento

17/06/2016, 13:33

Recebimento

17/06/2016, 13:31

Protocolo de Petição

16/06/2016, 16:48

Recebimento

15/04/2016, 15:43

Documento (Mandado)

15/04/2016, 15:43

Recebimento

15/04/2016, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2016, 11:38

Recebimento

29/03/2016, 15:24

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 09:49

Distribuição (sorteio)

24/03/2016, 15:08

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00