Procedimento Comum Cível 5000155-82.2021.8.21.0110 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000155-82.2021.8.21.0110 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS MIGUEL LOURENCO DAL ZOT (RÉU) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) APELANTE: SANDRA MARIA DAL ZOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) APELANTE: SERGIO PEDRO HORN (RÉU) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) APELANTE: SELONI FATIMA DE SOUZA HORN (RÉU) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) APELADO: QUERINO BEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELADO: VALDIR BEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) INTERESSADO: NERI HORN (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000155-82.2021.8.21.0110/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS MIGUEL LOURENCO DAL ZOT (RÉU) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) APELANTE: SANDRA MARIA DAL ZOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) APELANTE: SERGIO PEDRO HORN (RÉU) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) APELANTE: SELONI FATIMA DE SOUZA HORN (RÉU) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) APELADO: QUERINO BEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELADO: VALDIR BEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) INTERESSADO: NERI HORN (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000155-82.2021.8.21.0110/RS (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

13/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 289, 287, 285 e 288

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 290 e 286

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 274, 272, 276 e 275

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 273 e 277

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 276, 277

Todas as movimentações(296)

Todos os documentos(17)