Reintegração / Manutenção de Posse 5000395-57.2013.8.21.0076 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000395-57.2013.8.21.0076 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:31

Remetidos os Autos - CCALC -> TPE1CIV

07/10/2024, 17:11

Remetidos os Autos - Custas - TPE1CIV -> CCALC

07/08/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

05/08/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

23/07/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:13

Recebidos os autos - TJRS -> TPE1CIV Número: 50003955720138210076/TJRS

27/06/2024, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003955720138210076/TJRS

25/04/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA DA ROCHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): jorge luiz gouveia ehlers (OAB RS027619) ADVOGADO(A): ADILSON OBINO DE ABREU (OAB RS031242) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: OTAVIO AUGUSTO GARCIA LEITE (AUTOR) APELANTE: CARLOS BRAGA LANGONE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: ELIDA RODRIGUES LANGONE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: MARIA BERNARDETE RODRIGUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELADO: VALDOIR OLIVEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLE CASTANHO DA SILVEIRA (OAB RS101850) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000395-57.2013.8.21.0076/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA DA ROCHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): jorge luiz gouveia ehlers (OAB RS027619) ADVOGADO(A): ADILSON OBINO DE ABREU (OAB RS031242) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: OTAVIO AUGUSTO GARCIA LEITE (AUTOR) APELANTE: CARLOS BRAGA LANGONE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: ELIDA RODRIGUES LANGONE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: MARIA BERNARDETE RODRIGUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELADO: VALDOIR OLIVEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLE CASTANHO DA SILVEIRA (OAB RS101850) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000395-57.2013.8.21.0076/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA DA ROCHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): jorge luiz gouveia ehlers (OAB RS027619) ADVOGADO(A): ADILSON OBINO DE ABREU (OAB RS031242) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: OTAVIO AUGUSTO GARCIA LEITE (AUTOR) APELANTE: CARLOS BRAGA LANGONE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: ELIDA RODRIGUES LANGONE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: MARIA BERNARDETE RODRIGUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELADO: VALDOIR OLIVEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLE CASTANHO DA SILVEIRA (OAB RS101850) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000395-57.2013.8.21.0076/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA DA ROCHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): jorge luiz gouveia ehlers (OAB RS027619) ADVOGADO(A): ADILSON OBINO DE ABREU (OAB RS031242) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: OTAVIO AUGUSTO GARCIA LEITE (AUTOR) APELANTE: CARLOS BRAGA LANGONE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: ELIDA RODRIGUES LANGONE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELANTE: MARIA BERNARDETE RODRIGUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI OBINO DE ABREU (OAB RS091994) APELADO: VALDOIR OLIVEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLE CASTANHO DA SILVEIRA (OAB RS101850) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000395-57.2013.8.21.0076/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

13/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TPE1CIV

Remetidos os Autos - Custas - TPE1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TPE1CIV Número: 50003955720138210076/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003955720138210076/TJRS

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