Procedimento Comum Cível 5031265-41.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5031265-41.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

22/06/2026, 16:37

Petição

15/04/2026, 11:37

Publicação

13/04/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031265-41.2022.8.21.0021/RS AUTOR: EDUARDO DA SILVA MORAIS ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar o endereço da parte ré, a fim de viabilizar o documento de citação.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:24

Documento (Certidão)

26/02/2026, 00:10

Publicação

24/02/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031265-41.2022.8.21.0021/RS AUTOR: EDUARDO DA SILVA MORAIS ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante da ausência do recolhimento dos honorários do conciliador (evento 73, DESPADEC1), bem como do descumprimento pela parte ré GTSA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTE LTDA em adimplir a primeira parcela acordada, DEIXO DE HOMOLOGAR o acordo celebrado na audiência de conciliação (evento 39, TERMOAUD1) e o DECLARO SEM EFEITO, visto que ausentes as condições processuais para sua homologação. 2. Dessa forma, considerando que restou infrutífera a autocomposição, impõe-se o retorno do processo ao seu curso regular, de onde ficou suspenso (após audiência do art. 334, CPC, sem acordo). Logo, nos termos da decisão do evento 3, DESPADEC1, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa, contado na forma do art. 335, I, do CPC. 3. Após, à réplica, pelo prazo de 15 dias. 4. Prestigiando a economia processual, desde já determino, na sequência, a intimação das partes para indicar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, especialmente no que tange à eventual prova oral, individualizando o que pretende provar com cada uma, observando, nesse caso, o limite estabelecido no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil e o prazo estabelecido no §4º do referido dispositivo processual, que é comum, de 15 dias. No mesmo prazo, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte indicar o respectivo rol, para melhor organização da pauta. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. O saneamento será realizado, se necessário, após a manifestação das partes. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença. Citações eletrônicas agendadas. Diligências legais.

23/02/2026, 00:00

Petição

20/02/2026, 18:16

Expedida/Certificada

20/02/2026, 14:12

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 15:47

Petição

01/10/2025, 12:04

Publicação

15/09/2025, 03:20

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031265-41.2022.8.21.0021/RS AUTOR: EDUARDO DA SILVA MORAIS ADVOGADO(A): SUSIELLI NARDI (OAB RS102153) ADVOGADO(A): DANIELA CECCON (OAB RS110198) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante da ausência do recolhimento dos honorários do conciliador (evento 73, DESPADEC1), bem como do descumprimento pela parte ré GTSA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTE LTDA em adimplir a primeira parcela acordada, DEIXO DE HOMOLOGAR o acordo celebrado na audiência de conciliação (evento 39, TERMOAUD1) e o DECLARO SEM EFEITO, visto que ausentes as condições processuais para sua homologação. 2. Dessa forma, considerando que restou infrutífera a autocomposição, impõe-se o retorno do processo ao seu curso regular, de onde ficou suspenso (após audiência do art. 334, CPC, sem acordo). Logo, nos termos da decisão do evento 3, DESPADEC1, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa, contado na forma do art. 335, I, do CPC. 3. Após, à réplica, pelo prazo de 15 dias. 4. Prestigiando a economia processual, desde já determino, na sequência, a intimação das partes para indicar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, especialmente no que tange à eventual prova oral, individualizando o que pretende provar com cada uma, observando, nesse caso, o limite estabelecido no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil e o prazo estabelecido no §4º do referido dispositivo processual, que é comum, de 15 dias. No mesmo prazo, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte indicar o respectivo rol, para melhor organização da pauta. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. O saneamento será realizado, se necessário, após a manifestação das partes. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença. Citações eletrônicas agendadas. Diligências legais.

23/02/2026, 00:00

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Expedição de documento (Carta)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

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