Reintegração / Manutenção de Posse 5000854-66.2020.8.21.0059 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000854-66.2020.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

03/09/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

15/08/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:48

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR1CIV

31/07/2024, 19:16

Remetidos os Autos - Custas - OSR1CIV -> CCALC

17/06/2024, 15:11

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50008546620208210059/TJRS

17/06/2024, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008546620208210059/TJRS

29/03/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA CRISTINE SOARES MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: SIVAMATE - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) TESTEMUNHA: FABIANO RICARDO SCHUCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO MARQUES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MOACIR PINTO DA ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000854-66.2020.8.21.0059/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008546620208210059/TJRS

26/10/2023, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008546620208210059/TJRS

27/05/2023, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008546620208210059/TJRS

20/04/2023, 20:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

12/04/2023, 18:05

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA CRISTINE SOARES MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: SIVAMATE - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) TESTEMUNHA: FABIANO RICARDO SCHUCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO MARQUES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MOACIR PINTO DA ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000854-66.2020.8.21.0059/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

13/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR1CIV

Remetidos os Autos - Custas - OSR1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50008546620208210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008546620208210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008546620208210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008546620208210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008546620208210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

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