Apelação Cível 5001321-10.2021.8.21.0124 - TJRS | JusConsulta

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5001321-10.2021.8.21.0124

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.525,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marco Antonio Angelo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 74.***.***.0001-50

Autor

PLINIO FELICIO DA SILVA

CPF 309.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCT1CIV1

18/06/2024, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

18/06/2024, 12:31

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Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23

18/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

30/03/2024, 11:11

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 11:11

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:00

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